Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 341, de 5 de julho de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a descrição do perímetr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILSON LANDES ROBADEL, MASP 348842-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100230 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo VI – por discordância com a alternativa habitacional oferecida para a solução definitiva da situação habitacional emergencial ou de vulnerabilidade que deu ensejo à concessão do benefício. Art. 10 – A Cohab-MG fará jus à comissão de seis por cento sobre o valor dos desembolsos mensais realizados pelo FEH para atender ao subsídio temporário, conforme previsto no inciso II do art. 12 da Lei nº 19.091, de 2010. Art. 11 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 21 Paulo Saggioro dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 20/02/2016; Masp 1033909-1, Washington Xavier da Fonseca, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/02/2016. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028469-3, Deusa de Oliveira Duarte Barbosa, a partir de 19/02/2016. CONVERTE FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Norma Darc De Paiva CYP-0327 L030202335 746-30 Norma De Fatima Silva HOA-3706 A021848084 518-51 Norton Conrado Pontes HBI-3300 L030199066 745-50 Nossa Senhora Da Paz Transp Ltda AMC-3697 L027733428 683-12 Nossa Senhora Da Paz Transp Ltda AMC-3697 L027624132 683-12 Nossa Senhora Da Paz Transp Ltda AMC-3697 L027770136 683-12 Nossa Senhora Da Paz Transp Ltda AMC-3697 L027768160 683-12 Nova Safra Comercio De Frutas Ltda MAH-2716 A028463