Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Liza Fernandes Prado ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº 150/2015. A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa, Olivia Silva Rocha Oliveira, masp 1.100.629-3, da Função Pública com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2407/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Carmen Aparecida Dantas, MASP 1039193-6/ Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 03/05/2015. Wasley de Sousa Novaes, MASP 1205797-2/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 16/03/2015. Saulene Domingues Teixeira, MASP 1090568-5/Efetivo, lotada no HJK, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015 REVOGA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº 57/92, publicado em 21/10/92, por motivo de incluir a vigência do quinquênio na data do efetivo exercício, a partir de 30/09/94; Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1540/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2014, a mudança do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Teotônio Magalhães, de ensino fundamental e ensino médio, da Praça Teófilo Ottoni, 16, Centro, em Serro para a R. Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.260-5, Giselia Carvalho Caires, PEBIVA adm. 2, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 64/15, publicado em 23/04/15, por motivo de incorreção na vigência; Santo Antonio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A adm. 2, na parte em que retificou 3º e 4º biênios, ato nº 50/08, publicado em