Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 300 ADVOGADO MAYRA COSMO DA SILVA(OAB: 44469/DF) VERONICA MARIA BARBOSA DE CASTRO MAYRA COSMO DA SILVA(OAB: 44469/DF) D. B. D. O. MAYRA COSMO DA SILVA(OAB: 44469/DF) R. O. V. S. MAYRA COSMO DA SILVA(OAB: 44469/DF) 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO(OAB: 22812/DF) JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES(OAB: 24638/DF) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 1360 Processo Nº ROPS-0000950-72.2018.5.10.0002 Relat

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1347 CONCLUSÃO Conheço do recurso, rejeito a preliminar suscitada e no mérito doulhe parcial provimento, para modular a base de cálculo das verbas deferidas na origem, tudo nos estritos termos da fundamentação. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1356 Intimado(s)/Citado(s): - D. B. D. O. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0000950-72.2018.5.10.0002 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA ADVOGADO: DONNE PINHEIRO

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1343 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), por unanimidade aprovar o relatório, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Processo Nº ROPS-0000950-72.20

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1352 RECORRIDO: JESSYCA DE PAULA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: MAYRA COSMO DA SILVA RECORRIDO: DHAVI BARBOSA DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº ROPS-0000950-72.2018.5.10.0002 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES(OAB: 24638/DF) ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO(OAB: 22812/DF) RECORRIDO VER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 1170 ORIGEM:572 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JOAQUIM LIBANIO SIQUEIRA ADVOGADO:104826/SP - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GUEDES Requerido:WALDIR LIBANIO DE SIQUEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:102.01.2010.003588 Nº ORDEM:01.01.2010/001568 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1050 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 PROCESSO:0019512-72.2013.8.26.0564 Nº ORDEM:01.06.2013/000890 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO REQUERENTE:GISELI CRISTINA DE ALMEIDA ADVOGADO:36125/SP - CYRILO LUCIANO GOMES Requerido:JAI/PLANET GIRLS VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0019254-62.2013.8.26.0564 Nº ORDEM:04.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1541 Nº ORDEM:01.01.2013/000740 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:EDNALVA SOUSA ZAMBAM ADVOGADO:295514/SP - LINDOMAR MARCOS BRANDÃO LEITE Requerido:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E OUTRO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 ADVOGADO:6977/RN - DIEGO VALE DE MEDEIROS Requerido:I. H. B. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:405.01.2010.056305 Nº ORDEM:01.06.2010/002674 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENTE:LAERCIO RAMOS BARRETO ADVOGADO:276613/SP - RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL Requerido:ELIANA GIANDOSO SABIO E OUTRO VARA:6ª. VAR