Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reinaldo Sales - REQUERIDO: Quem esteja na posse do Lote de Terras nº 19, Quadra 10, do Loteamento Paraíso Tropical Verifico o pleito pela designação de audiência de conciliação para que seja revisionado o acordo entre as partes.Portanto, atendendo ao princípio da celeridade processual, defiro o petitório de fl. 61, para que seja pautada audiência de conciliação.S

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 460 comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma do permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar respectiva família", mas de permitir a condenação nos casos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2205 489 Condeno os herdeiros ao pagamento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se. Cumpra-se. Porto Calvo,04 de outubro de 2018. José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito Comarca de Porto Real do Colégio Vara do Único Ofício de Po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 370 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA MELO FEIJÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR ALVES GUIMARÃES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0968/2018 ADV: MÁRCIO ROBERTO TORRES (OAB 7223/AL), ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL) - Processo 00000

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 2026 Ante o exposto, preliminarmente, rejeito o pleito pela declaração de incompetência da Justiça do Trabalho para processar o feito, e, no mérito, nego provimento aos pedidos de revisão da r. sentença. Deve, pois, ser mantida a r. sentença quanto à aplicação da ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio prescrição trintenária, à declaração d

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 771 MULTAS PREVISTAS NOS ARTS. 467 E 477 DA CLT Isso posto, não se conhece do apelo no que toca o pleito pela responsabilização subsidiária da PETROBRAS, haja vista que a recorrente carece de legitimidade ad causam, reconhece-se que a recorrente faz jus aos benefícios da justiça gratuita, sendo isenta da Em apertada síntese, a recorrente vindica pela reforma da deci

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1088 multa aplicada. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos, aplicar ao reclamante, de ofício, a multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir a condenação à indenização substitutiva do seguro-dese

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 tenha sido modificada para estatutária. Nesse sentido, a RECORRENTE ADVOGADO jurisprudência sedimentada na Súmula 34 deste Regional e na Súmula 97 do STJ. O pleito pela individualização dos depósitos do RECORRIDO ADVOGADO FGTS possui natureza declaratória, não se aplicando à espécie a CUSTOS LEGIS prescrição (art. 11, § 1º, da CLT). 476 MUNICIPIO DE CORREG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2204 568 instituto processual que permite ao requerente fruir do bem da vida buscado ao final do processo já no início dele ou em outro momento antes do trânsito em julgado. Necessita, contudo, da presença dos requisitos legais para o seu deferimento, quais sejam, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 474 Isso posto, conhece-se do recurso para, no mérito, conferir-lhe parcial provimento para reformar a decisão recorrida na parte em Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças que extinguiu sem resolução de mérito o pleito pela condenação da Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público empresa na obrigação de fazer, consis