Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO GUILHERME CUSTODIO DE LIMA(OAB: 202107/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ CUSTOS LEGIS 123 - AGROTERENAS S.A. CANA - NIVALDO PEREIRA DE MELO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO CODOGNO - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA ALESSANDRO ADALBERTO REIGOTA(OAB: 135269/SP) LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) 39643 - NIVALDO PEREIRA DE MELO Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO JUNIOR CIRINO DE ANDRADE DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho sob ID. 4ac75b2. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 5. Outras determinações 270 RÉU: AGROTERENAS S.A. CANA a) Autoriza-se ao Sr. Perito que diligencie diretamente junto a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, com o intuito específico de obter extratos de contas vinculadas ao FGTS em DECISÃO PJe-JT nome da parte exequente, para fins de elaboração do laudo pericial, bastando, para tanto, a apresentação des

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0010628-10.2014.5.15.0036 Relator ADELINA MARIA DO PRADO RECORRENTE AGROTERENAS S.A. CANA ADVOGADO ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) RECORRENTE NIVALDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) ADVOGADO MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO(OAB: 240162/SP) RECORRIDO NIVALDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB:

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f90a546 4943 apf/nc proferida nos autos. DECISÃO Interposição do recurso em 17/9/2020 pela parte reclamante (Id 34dfbc0); Ciência da sentença em 10/9/2020; Depósito recursal dispensado; Custas isentas; Representação processual regular (Id b82fd34); Decide-se: 1. Tempestivo, processe-se o Recurso Ordinário inte

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO dada pela Lei 13.467/2017, que trata da ocorrência da Prescrição Intercorrente no processo do trabalho, no prazo de 2 anos. ADVOGADO 5891 DEBORA MARCHI KAUPERT(OAB: 349872/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) 2) No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar pelo prazo estabelecido no supracitado diploma legal. R

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO(OAB: 240162/SP) EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) NIVALDO PEREIRA DE MELO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO(OAB: 240162/SP) AGROTERENAS S.A. CANA ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) Intimado(s)/Citado(s): 75 ARR-55000-88.2008.

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1764 3. Dos recolhimentos fiscais Notificação Deverão as partes demonstrar os valores devidos a título de recolhimentos fiscais (excetuado juros de mora); 4. Das contribuições previdenciárias Em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 10.035, de 25.10.2000, estabelecendo que os créditos previdenciárias devem Processo Nº RTOrd-0010628-10.2014.5.15.0036

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1457 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 24 de junho de 2020, a 1ª Câmara do Identificação Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. PROCESSO AP 0010628-10.2014.5.15.0036 Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: 1�

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28530 ADVOGADO CAMILA ZUCARELI PINTO RIBEIRO(OAB: 172692/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RODRIGO TRASSI DE ARAUJO(OAB: 227251-D/SP) Assis, 05 de abril de 2018 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO RÉU ADVOGADO Juiz do Trabalho mc Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RTOrd-0010830-84.2014.5.15.0036 AUTOR LUCAS BAHIS VIEIRA ADVOGADO GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ(OAB