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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Juarez Neri de Souza ROBERTO AURICHIO(OAB: 54033D/SP) Coke Administração Empreendimentos Imobiliarios Lt Benedito Maciano Réu Réu Processo Nº RTOrd-0229200-51.1995.5.02.0038 Processo Nº RTOrd-02292/1995-038-02-00.0 Autor Advogado LUIZ CLAUDIO DOMINGOS DONIZETI ROLIM DE PAULA(OAB: 86964-D/SP) EMTEL EMPREGOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/C LTDA EDGAR DE V
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 18
5. Recurso extraordinário a que se nega provimento.” Considerando, assim, o referido julgado, bem como a sinalização do STF quanto aos parâmetros a serem adotados, ou seja, as leis mais recentes que criaram um critério mais elástico para a concessão de outros benefícios assistenciais, como, por exemplo, a Lei 9.533/97 (que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas), a
RECDO: GERALDO APARECIDO BORTOLAN ADVOGADO: SP204260-DANIELA FERNANDA CONEGO Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000929-95.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUCIANA CAMPOS FERRAZ ADVOGADO: SP153619-ANTONIO ALVES DE SENA NETO Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000940-31.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SEBASTI
RECDO: MARCOS VINICIO QUEIROZ ADVOGADO: SP240146 - LINDA LUIZA JOHNLEI WU RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000913-68.2015.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031101 - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA LUCIA KARABACHIAN ADVOGADO: SP247037 - AGUINALDO GABRIEL ARCANJO KARABACHIAN CAMORIM RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000
RECDO: MARCOS VINICIO QUEIROZ ADVOGADO: SP240146 - LINDA LUIZA JOHNLEI WU RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000913-68.2015.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031101 - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA LUCIA KARABACHIAN ADVOGADO: SP247037 - AGUINALDO GABRIEL ARCANJO KARABACHIAN CAMORIM RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000
ADV. SP195852 - RAFAEL FRANCESCHINI LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 10/06/2015MPF: SimDPU: Não 0143 PROCESSO: 0000882-13.2015.4.03.6338 RECTE: ADELIO LOPES SOARES ADV. SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (Suspenso até 12/10/2015) RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RE
ADV. SP195852 - RAFAEL FRANCESCHINI LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 10/06/2015MPF: SimDPU: Não 0143 PROCESSO: 0000882-13.2015.4.03.6338 RECTE: ADELIO LOPES SOARES ADV. SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (Suspenso até 12/10/2015) RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RE
TARANTO, 455 - N RIBEIRÂNIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000971-47.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TANIA DE FATIMA VENANCIO ADVOGADO: SP307718-JULIO CESAR CARMANHAN DO PRADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTO
0000638-78.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301009139 - PAULO RAMOS DE ARAUJO (SP313350 - MARIANA REIS CALDAS, SP310240 - RICARDO PAIES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000657-53.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301009140 - IZELINA VIEIRA DOURADO (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000683