Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 406, de 22 de setembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 155) nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL FERREIRA DE SOUZA, MASP 669635-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-38 AP110000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Fernanda Lousada 37° Antunes 113075 Leandro Alves Gomes 38° 296463 Arthur Moraes Cremonezi 39° 118927 Keleyn De Souza Faria 40° 310796 Vander Lucio Silva 41° 109591 Rinaldo Almeida Dantas 42° 226168 Sergio Luiz Castro Siqueira 43° 176147 Demetrios Cassio Januario 44° 180500 Andre Luiz De Paulo E Silva 45° 265456 Gabriela Araujo Ramalho 46° Biagioni Barbosa 193521 Marcella 47° Teixeira 246298 Raquel Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-4.297-0001-3390-0-23.1 15.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 15.000.000,00 17 1482519 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO dispensa, nos termos do art. 64, da Lei n° 23.304, de 30 de maio de 2019, JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Nepomuceno, MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 25/06/2015, referente ao saldo de 06 meses e 13 dias; Varginha, MaSP 354.292-5, Leila Rodrigues Reis Marques, PEB II P, Adm.2, aposentado em: 10/04/2015, referente ao saldo de 04 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro do convênio nº 819155/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$208.835,00 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais); XV – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria da contrapartid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/03/2018, a disposição de RAYMUNDO ROJA JUNIOR, MASP 669285-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018, a disposição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PASSOS PONTE NOVA 6364178 6364178 4537536 10198364 5847892 4424248 8629669 9413188 3650090 SILMONE SOARES TEIXEIRA SILMONE SOARES TEIXEIRA SILVIA REGINA DA SILVA LARA JUSSANEY RANIELLY GODOY ARLINDA ALVES NETA FERREIRA VALTER DA CRUZ SILVA VONAIDE FONSECA SILVA DE ARAUJO CARLA ROSE BALDINI DE MEDEIROS BRANDAO MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3485/2022 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Natalia Regina Duarte – – 0 - - 4 - 18/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souza – – 0 - Teofilo Otoni - 30 - 18/10/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souz