Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PERMUTA – ATO Nº 08/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: PARA: LOCALIDADE Ubaporanga / São José do Batatal Caratinga São João do Oriente Iapu MASP NOME 562620-5 562620-5 376742-3 1404248-5 Simoni Genelhu Andrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PERMUTA – ATO Nº 08/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: PARA: LOCALIDADE Ubaporanga / São José do Batatal Caratinga São João do Oriente Iapu MASP NOME 562620-5 562620-5 376742-3 1404248-5 Simoni Genelhu Andrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 36/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380541-3, M.A.A.C, PEB2F, Admissão 01, pela retificação da vigência do 6º biênio(MG 19/08/09), debito gerado de 08/2008 a 12/2008 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 76/2014 PROCESSO N. 00004854.1261.2014 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOSÉ CONGO LUÍS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por José Congo Luís, no Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a