Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1174 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42fb206 TERMO DE CONCLUSÃO proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRNA CRISTINA ALMEIDA, em 06 de fevereiro de 2023. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita em 06 de fevereiro de 2023. DESPACHO DESPACHO Vistos. Vista ao(

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO CAMILA GONCALVES PINHEIRO(OAB: 52691/DF) ROSICLER GONCALVES LIMA DOS SANTOS(OAB: 46453/DF) GLOBALTEC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME ROGERIO PEREIRA TELES(OAB: 28337/GO) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1578 ADVOGADO TAIANE MOREIRA DE MELLO(OAB: 151414/RJ) POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ(OAB: 180870/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NILBERTO DE SOUZA VIANA JUNIOR

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO ANTONIO FELISBERTO MARTINHO(OAB: 77844/SP) DBA HOLDING E PARTICIPACOES S.A. UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF MSERVICES LTDA DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA TAIANE MOREIRA DE MELLO(OAB: 151414/RJ) POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ(OAB: 180870/RJ) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 543 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1196 ADVOGADO FLAVIO JOSE DA ROCHA(OAB: 23640/DF) N & S INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA TRANSLINK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME GILBERTO BATISTA DE LUCENA JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA Alessandra Tereza Pagi Chaves Fonseca(OAB: 13406/DF) MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330/DF) INFOLINK ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMAT

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3031/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LUCIANO DE JESUS MACHADO - MARCOS ROBERTO GARCIA DE SOUZA - MARIA EDELVIS SILVA LIMA - SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - WANDERLEI MILIATI - WANDERLEI MILIATI - ME Processo Nº RR-0000148-80.2013.5.08.0107 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. FRANCISCO ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS RECORRIDO(S) EMILY DE SOUZA COSTA

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GRENIT SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - VALNEI ALVES DOS SANTOS Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000336-09.2015.5.21.0021 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) Advogado DR. LEANDRO ALVES GUIMARÃES(OAB: 10074/RO) Advogado DR. ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE(OAB: 7264-A/RO) RECORRIDO FRANCISC

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1464 um após o término do outro, a contar da intimação deste despacho e serão contados nos termos do art. 774 da CLT. Cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos para DESPACHO designação de audiência de instrução, homologação de acordo, decisão de saneamento ou encerramento da instrução, conforme o estado do processo. Vistos. Em cumprimento ao Provi

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e nas manifestações do Supremo Tribunal Federal de qual(is) ato(s) omissivo(s) da Embargado(a) 3933 Dra. Fabiane dos Santos Gonçalves(OAB: 138543-B/RJ) EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Administração Público autorizaria(m) a sua responsabilidade subsidiária, reconheço a transcendência jurídica da questão. 2. O Sup

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. - NILBERTO DE SOUZA VIANA JÚNIOR - UNIÃO (PGU) PROCESSO Nº TST-AIRR - 386-54.2013.5.10.0007 CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Relator, com participação do Exmo. Ministro Breno Medeiros, do Exmo. Desem

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso e