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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 Rogério da Silva Araújo. ADVOGADO(S): Gustavo Nascimento Figueiredo (OAB/PB 17.2550. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080238653.2017.8.15.0301. ORIGEM: COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1035 se. - ADV: NATÁLIA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 282367/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), MATHEUS APARECIDO SAVI (OAB 448286/SP), FELIPE SAVI (OAB 391562/SP) Processo 0000769-93.2021.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Thiago Luiz Zan - Vistos. Declaro e
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 783 VIVIANE DA SILVA (OAB 400602/SP) Processo 0001069-14.2022.8.26.0514 (processo principal 1001210-55.2018.8.26.0514) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários Em Reserva Scopel Santa Mônica - Jorge Luiz Guimarães Freire Simeão - Vistos. Páginas 44/46: Mani
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004963-06.2012.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N° 15.477) EMBARGADO: ANTÔNIO AMÉRICO DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB N° 13
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 13 ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO GOMES BARROS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB-PB 14577. MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: MARIA DE FATIMA DE O C SILVA DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0809164-75.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ilana Virgínia Ribeiro Coutinho Regis.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689. Apelado(s): Virgínia Lúcia Siqueira Melo.Advogado(s): Maria de Fatima de Sá Font
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 EMBARGANTE: JOSÉ HILÁRIO DE SANTANA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A) RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL (: 0802584-25.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LINDINA
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelações Cíveis nº 0821536-61.2017.8.15.2001. Oriundo da.9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Plano Urbanismo Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. 2ºApelante(s): Alan Gomes Patr
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 Antonio Matias Da Silva, Maria Alice Barreto Aguiar, Maria Catarine Freire De Uma, Maria Cecilia Oliveira Vidal De Lucena, Maria Clara Almeida De Souza Rodrigues, Maria Clara Correia Rodrigues, Maria Esteia Fragoso Feitosa, Maria Gabrielle Celestino Dias, Maria Kaline Moreira Da Costa, Maria Leidiane Santos Da Silva, Maria Luiza Nogueira Alves,
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 JACKELYNE TEIXEIRA FLORENTINO, JACKGLEYDSON ALEX TAVARES DE PONTES, IMANE NUNES DA SILVA, JAIR CRUZ DO NASCIMENTO, JAIR JOAQUIM DE SANTANA JUNIOR, JAIRO ALVES FELIPE, JANAINA MARIA ALVES CAMPOS, JANDERSON FERREIRA XAVIER, JANIELLY ARAUJO NUNES PORFIRIO, JARBELLE BEZERRA DA SILVA, JARDENIA GONCALVES DA SILVA, JAYNE RAMELA FIGUEREDO COSTA, JEAN