Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. - Ponte Nova/MG - PA/Nº 04782/2004/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Paulo Roberto do Nascimento/Fazenda Ponderosa ou Boa Esperança, Mats. 9.080, 11.012, 11.013 e 9.090 - Criação de bovinos, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. - Ponte Nova/MG - PA/Nº 04782/2004/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Paulo Roberto do Nascimento/Fazenda Ponderosa ou Boa Esperança, Mats. 9.080, 11.012, 11.013 e 9.090 - Criação de bovinos, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que solicitou através do processo: 1) Revalidação de Licença de Operação: Ligas de Alumínio S.A. - Produção de ligas metálicas (ferro ligas) Pirapora/MG – PA/Nº 50/1979/006/2014 - Classe 03. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *A.W Faber Castell S.A - LInhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica; produção de energia termoelétrica - Prata/MG - PA/Nº 00084/1999/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM COND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máxim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENY PINHEIRO DOS SANTOS EROTIDES JOSE ESTEVES DE OLIVEIRA FILHO ESMERALDINO DUARTE CAMBRAIA EZIO ANGELO DE CARVALHO FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS FERNANDO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA FERNANDO GESUALDI REIFF FRANCISCA VANILDA SILVA FRANCISCO DAMIÃO RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS GOULART FRANCISCO MURILO NEPOMUCENO FREDERICO GUILHERME ALVES COSTA GERALDA DA CONCEIÇÃO COELHO GI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Pauta da 60ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos/CTIL - CERH/MG. Data: 13/07/2015, às 9h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado. 2. Comunicado dos Conselhei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro/MG - PA/Nº 09129/2007/002/2015 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 8.2 Salustiano Falcão Lopes e Outro/Fazenda São Sepé - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 07906/2008/002/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 8.3 Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais - Resfriamento e distribuição