Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 DESPACHO N. 0710868-43.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA JOSE COELHO AYRES FONSECA. Adv(s).: DF13566 - MARIA JOSE COELHO AYRES FONSECA. R: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF20332 - FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, DF32556 - NATALIA JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 o princípio basilar da Administração Pública é o princípio da legalidade. Trilhando o escólio fundamental de Hely Lopes Meirelles, observa-se que a Administração Pública somente pode fazer o que determina a lei, sob pena de seus atos serem declarados nulos. Essa interpretação mais rigorosa aos entes públicos possibilita o controle das políticas de gestões públicas e evita a arbitrariedade

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.01.1.019086-0 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2001.01.1.072905-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: CLOVIS ALVES NOGUEIRA. Adv(s).: DF003467 - Abrahao Ramo

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 GEMAYEL <>. Adv(s).: DF002640 - Helio Pereira Leite, DF00786A - Vanderlei Rodrigues. INTERESSADA: MAURICIO CARLOS IVAN OROZCO MAYEN. Adv(s).: DF010069 - Francisco Assis Guida de Miranda. INTERESSADA: AERTON LUIZ CIPRIANO GUIMARAES. Adv(s).: DF039556 Flavia Marcelle Rodrigues Pena. Intime-se o interessado/arrematante, Sr. AERTON LUIZ CIPRIANO GUIMARÃES, para que se manifeste acerca do cumprimento do mand

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 Distrito Federal às fls. 243/244. Após, à Contadoria Judicial. Por fim, anote-se conclusão. Brasília - DF, segunda-feira, 15/05/2017 às 18h36. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.028865-7 - Procedimento Comum - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: CLEUSA MARIA DE JESUS SILVA. Proc(s).: NAO INFORMADO.

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. INTERESSADA: FAZENDA PUBLICA DA UNIAO. Adv(s).: (.). R: ADEILDO CLEMENTE DOS SANTOS E CONJUGE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALZIRO SILVA FILHO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE DA SILVA FEITOSA. Adv(s).:

Caderno único ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Nº 2012.01.1.154261-2 - Mandado de Seguranca - A: LUCIANO RIBEIRO DE MELO. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto. R: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF DETRAN. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões apenas no efeito dev

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 16663/91 - Ordinaria - A: JODY BERQUO. Adv(s).: DF007723 - Claudia

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 Flávio L. Medeiros Simões, OAB/DF 16.453. À Secretaria para que cumpra a decisão de fl. 408, proferida nos autos dos Embargos de Terceiro, em apenso, nº 35287-5/17. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 13/04/2018 às 13h48. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2016.01.1.075476-6 - Cumprimento de Sentenca - A: IBRAM. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: MOYSES D