Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 656 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebdac88 Magistrada, com código de conferência de autenticidade constante proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: do rodapé. III - DISPOSITIVO ENCAMINHE-SE o presente despacho/ofício ao destinatário, Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos opostos pelo autor e, anexando-se cópia dos saldo

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 328 RÉU RÉU Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-2654600-93.2000.5.09.0006 AUTOR Nelson José Pinheiro ADVOGADO ANNELIZE PIECHNICK BARROS(OAB: 11685/PR) ADVOGADO JOSE AUGUSTO VIEIRA BORGES(OAB: 11458/PR) RÉU BMOURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO ANA MARIA SILVERIO LIMA(OAB: 17933/PR) RÉU AIRES DE BRITO PORTELA RÉU ADAUTO DE BRITO PORTELA Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1194 BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão do recurso Conheço do agravo de petição. No mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais Processo Nº AP-0010400-02.2020.5.03.0184 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE NELSON JOSE PINHEIRO ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644 -A/SC) AGRAVADO ANJOS DA GUARDA SEGURANCA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000356-48.2019.8.26.0604 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.H.L. ADVOGADO : 236324/SP - Cintia Regina Portes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000170-42.2019.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan José Mendes Ribeiro REQDO : Cels

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1897 MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE Juiz Relator Conclusão do recurso VOTOS Conheço dos recursos interpostos. No mérito, em juízo positivo de retratação, altero a decisão proferida por este colegiado em grau BELO HORIZONTE/MG, 06 de abril de 2021. de recurso, e dou provimento ao recurso da reclamada para determinar seja observado o critério definido pelo E. STF no LUCIENE

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1197 Conheço do recurso do Exequente. No mérito, dou-lhe parcial Relator provimento para determinar a retificação dos cálculos periciais, de modo que, na apuração das horas extras: a) sejam considerados os horários constantes nos controles de VOTOS jornada, sem qualquer limitação (art. 58, da CLT); b) que não seja considerada a redução da hora ficta noturna (inc

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2241 PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator FUNDAMENTAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de 2021. VOTO ADMISSIBILIDADE SUELEN SILVA RODRIGUES Conheço dos embargos de declaração, porquanto regularmente processados. MÉRITO Proferido o Acórdão (Id.abfe383), o Reclamante opõe embargos de declaração - Id. 40e4d20 . Afirma que, na conformidade do item I da decisão do E. STF

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2246 votos do Exmo. Juiz convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa (substituindo o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence) e PROCESSO nº 0010476-94.2018.5.03.0184 (ED)w. da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do EMBARGANTE: NELSON JOSÉ PINHEIRO recurso, exceto do tópico referente aos juros de m

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1201 NOTURNA REDUZIDA AGRAVANTE: NELSON JOSÉ PINHEIRO Afirma o Exequente que o Juízo de origem utiliza-se de dois pesos AGRAVADOS: ANJOS DA GUARDA SEGURANÇA E para a mesma medida em seu julgamento. Alega que o título VIGILÂNCIA LTDA, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS executivo condenou o pagamento das horas extras além da 12ª S/A hora, sem qualquer limitação. Assim

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1902 da 3ª Região. Remetidos os autos a esta Turma Julgadora. FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO nº 0010476-94.2018.5.03.0184 (ROT)w. VOTO RECORRENTE: NELSON JOSÉ PINHEIRO ADMISSIBILIDADE RECORRIDOS: ANJOS DA GUARDA SEGURANÇA E Em cumprimento à determinação, e por disciplina judiciária, passo a VIGILÂNCIA LTDA, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGEN