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Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2352 335 ICMS à fazenda pública do estado de São Paulo por CLEIDE NIGRA MARQUES e outros, tendo os acusados omitido informações ao Fisco com a finalidade de suprimir ou reduzir tributo. Durante as investigações apurou-se que os denunciados creditaram indevidamente ICMS no valor de R$ 64.800,00, nos meses de janeiro e fevereiro de 2004, em decor
18 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4. REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, das servidoras: Maria de Lourdes Santos Andrade, MASP 1071991-2, a partir de 9 de junho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P; Maria
terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 24250-0 Ana Papalina de Freitas Edil Nogueira de Freitas Restabelecimento do beneficio de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 01.865-1 Helladio de Andrade Simões Beneficiário(s) Sylvia de Siqueira Simões ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE