Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 394 Apelado: Manuel Jose Castro Rodrigues - Decisão de fls. 105/109: Ante o exposto, mantenho a sentença e, aplicando o art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego provimento aos recursos, acolhidos também os argumentos de fls. 101/103 do dr. Procurador de Justiça aos quais me reporto. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 455 APELAÇÃO SEM REVISÃO 977.652.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): WALTER KIDDE S A - DESP. DE FLS. 72/74: VISTOS. (...) ISSO POSTO NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS, NA FORMA DO ART. 557 “CAPUT” DO CPC. SP, 23/11/2009. REL. NOGUEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 363 de Justiça que acolho. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2011. FERREIRA RODRIGUES RELATOR. - Magistrado(a) - Advs: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP) - MARIA LUCIA ESPICASKI (OAB: 142915/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0002153-38.2007.8.26.0300 (990.10.438879-1) - Apelação - Jardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 348 Relator. - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Murillo Canellas (OAB: 26424/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0196131-70.2008.8.26.0000 (994.08.196131-1) - Apelação / Reexame Necessário - Itapecerica da Serra - Apelante: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 364 124/128: Ante o exposto, decidindo com base no art. 557, caput, do CPC, nego provimento aos recursos, acolhidos também os argumentos com que se apresenta a Procuradoria de Justiça no parecer de fls. 120/122, ao qual me reporto. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2011. Ferreira Rodrigues Relator. - Mag

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ou mesmo antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. 1770 voluntário. Assim, nego provimento aos recursos voluntário e necessário. ACÓRDÃO Prequestionamento Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola Cabeçalho do acórdão qualquer dos dispositivos da Constituição Fed

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 53 Conclusão do recurso Mérito Ante o exposto, conheço e nego provimento aos recursos interpostos pelos reclamantes e pela reclamada; no mérito, nego provimento aos recursos, para manter a sentença recorrida, no que fico parcialmente vencida, pois a Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso dos reclamantes, para majorar o valor da indenização por danos mo

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 autora, deve se conformar com a apuração da jornada 2409 Ante o exposto, nego provimento aos recursos patronal e autoral. extraordinária consoante a documentação apresentada. Diante do exposto acima, nego provimento aos recursos patronal e autoral. Considerações finais ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por un

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 397 PELO RECLAMANTE E CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS; NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS DE AMBAS AS PARTES, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS, CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 20 de junho de 2017. Conc

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 2572 No mais, restando comprovada a hipótese de aviso prévio trabalhado, o qual, conforme reconhecido na própria sentença, dilatou a relação trabalhista até o dia 06/05/2016, observa-se que o pagamento das verbas rescisórias, ocorrido no dia 02/05/2016 (ffbba3b - Pág. 3), obedeceu o prazo disposto no art. 477, §6°, a, da CLT, não havendo como se falar em condenaçã