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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 535 agravo em recurso especial (fls. 198-200), interposto por Moacir Silva da Costa, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de não admissibilidade de recurso especial (fl. 193). Apresentaram-se contrarrazões (fls. 206-208). As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A COMUTACAO PRETENDIDA NA FRACAO DE METADE DA PENA TOTAL APLICADA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 2, II DO DECRE TO PRESIDENCIAL NAO NUMERADO DE 12 DE ABRIL DE 2017. ATO CONTINUO , NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETENDID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 ADV REQTE : 32548 GO - DAKARI FERNANDES TESSMANN DESPACHO : AUTOS Nº: 616/2012 - 201200919542 AçãO: REVISIONAL DE ALIMENTOS R EQUERENTE: DUCIVANDES SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MATEUS SOUZA ROD RIGUES D E C I S Ã O CONSIDERANDO QUE MESMO DIANTE DO TEOR DA CER TIDãO DO OFICIAL JUNTADA à FL.42, O AUTOR INSISTE NAQUELE ENDEREç O INDICADO NA INICIAL E, LEVANDO-SE EM CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 , CASO AS PARTES PROCESSUAIS POSSU AM DESINTERESSE NA REALIZACAO D ESTE ATO, COM OBSERVANCIA DO QUE SE ENCONTRA ESTABELECIDO NO AR TIGO 334, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVERAO INFORMAR EXPRES SAMENTE NO FEITO TAL CIRCUNSTANCIA. SA I O PRESENTE INTIMADO. NAD A MAIS, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ), ACRESCIDOS DAS DEVIDAS CORRECOES LEGAIS, ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, A SEREM SUPORTADOS PELA PARTE REQUERIDA. INTIME-SE A PERITA NOMEADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DE SEU INTERESSE EM ATUAR NESTA DEMANDA, SENDO QUE, EM CASO POSI TIVO, DEVERA O REQUERIDO SER INTIMADO PARA EFETUAR O DEPOSITO DO VALOR DA PERICIA, TAMBEM NO PRAZO DE 10 (DEZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 : : : : : 160021-95.2013.8.09.0024 868 ACAO MONITORIA ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS DINOMARQUES MORENO PEIXOTO DMP CONSTRUTORA LTDA OF SOUSA CONSTRUTORA FERREIRA ADV REQTE : 35885 GO - SANDRO DE SOUZA DESPACHO : PROV.05/2010 DA CGJ: MANIFESTE A P0ARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.45, NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADV ACUS : 44456 GO - SUZANA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701390080 ATA DE AUDIENCIA EM 21 DE AGOSTO DE 201 7, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA COMARCA, PRESENTE A MM. J UIZA SUBSTITUTA, DRA. ANELIZE BEBER RINALDIN, BEM COM O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. DEUSIVONE CAMPELO SOARES. ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A PRESENCA DA ACUSADA NEUS