Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ERSA DAQUELA PRATICADA (DESFAVORAVEL); CONSIDERANDO QUE SAO BONS SEUS ANTECEDENTES, CONFORME SE VERIFICA DA INFORMACAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS (FLS. 119/121), TENHO-OS COMO FAVORAVEIS; CONSIDER ANDO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AFERIR SUA CONDUTA SOCIA L (FAVORAVEL); CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE EMBORA NAO SEJA VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES, VERIFICA-

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DO PARA CONDENAR O ACUSADO ONOFRE PEREIRA DA SILVA COMO INCURSO N AS PENAS DO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, COM AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06 DA DOSAGEM DA PENA: TENDO EM VISTA AS CONDICOES JUDICI AIS PREVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A PENA: CONSIDERANDO QUE A CULPABILIDADE DO ACUSADO E INTENSA, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E QUE NO MOMENTO DA

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DETRACAO DO PERIODO EM QUE PERMANECEU PRESO CAUTELARMENTE, NOS TE RMOS DO 2, DO ARTIGO 387, DO CPP, INTRODUZIDO PELA LEI N 12.736/1 2, REMETENDO-SE OS MESMOS CONCLUSOS PARA INICIO DA EXECUCAO. DETE RMINO A INTIMACAO DA VITIMA, ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, NOS TER MOS DO ARTIGO 201, 2, DO CPP. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, B EM COMO EXPEDIDO O MANDADO PARA INTIMACAO D

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 A O CUMPRIMENTO DA PENA. DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS H ONORARIOS ADVOCATICIOS DO ADVOGADO NOMEADO, DR. MAURO JUNIOR PIRE S DO NASCIMENTO, OAB/DF N 17.256, EM 08 (OITO) UHD"S, A CARGO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PGE. DESPESAS PROCESSUAIS ISENTO O R EU DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O T RANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) DEIXO DE

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGIST RO DO NOME DE OLEANDRO LIMA GOMES NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL SINIC E TAMBEM PARA O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO. ADEMAIS, REMETA-SE O PROCESSO A CONTADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DAS PENAS DE MULTA, INTIMAND O-SE O CONDENADO PARA O PAGAMENTO DO DEBITO,

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 REU COMO NORMAL AO TIPO; II ANTECEDENTES ATENTO SER O REU PRIMAR IO E NAO POSSUIR MAUS ANTECEDENTES, CONFORME REGISTRO DE FL. 20; III CONDUTA SOCIAL HA INFORMACOES POSITIVAS, O QUE LHE E FAVORAVE L; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSA REPROVA-LA, PORTAN TO, NEUTRA; V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NENHUMA PECULIARIDADE QUE PO

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PRECARIEDADE DA ASSISTENCIA MEDICA. ACRESCO A PENA 1 ANO. POR FIM , NAO HOUVE COMPROVACAO DE TER O COMPORTAMENTO DA VITIMA CONTRIBU IDO PARA O CRIME. ASSIM, TAL CIRCUNSTANCIA NAO ACARRETARA MODIFIC ACAO NA PENA. NESTE CONTEXTO, ATENTA AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, SENDO QUATRO DELAS VALORADA S NEGATIVAMENTE, E ATENTA AO PRINCIPIO

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DEN UNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO . NO CASO, A ADOCAO DE ATITUDES DESMENSURADAS E VIOLENTAS QUANDO DO ENFRENTAMENTO DOS CONFLITOS CONJUGAIS, EM PRETERICAO AO DIALOG O RESPEITOSO E TOTALMENTE REPROVAVEL E DESPROP

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 USIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVAB ILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JU DICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE EN

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 1. RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 265, NOS SEUS LEGAIS E JURI DICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDAS DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJ ETIVOS EXIGIDOS EM LEI. 2. REMETA-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO. 3. APRESENTAD AS AS RAZOES E CONTRARRAZOES E CERTIFICADA A INTIMACAO DOS SENTEN CIADOS, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS A