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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0016472-74.2008.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Centro de Tradições do Povo Nordestino.. ADVOGADO: Moisés Tavares de Morais (oab-pb Nº 14.022).. EMBARGADO: Universidade Federal de