Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo 122558 130642 118542 115727 125830 133778 101922 133191 104334 118300 134181 113216 126226 120211 113060 130438 113459 118097 130932 125385 116195 114936 113663 120570 133141 113650 127201 115107 123054 115959 134911 117484 101941 125079 102500 115861 132830 108887 103184 128537 102871 103697 101236 108890 128980 108604 101838 108345 118004 118585 129884 100461 126290 120314 102141 129624 130914 118170 112813 109315 1348

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 134642 111670 151263 149014 177435 123492 111841 106902 118811 173605 176397 109393 126287 103261 106975 170233 125294 180061 109976 124454 130745 163143 144359 118745 150258 156841 156095 176882 136284 134205 125367 106415 129885 137582 169291 164397 100780 163847 138211 110173 169453 135195 156360 132042 172141 176717 182614 168102 133251 140777 165886 136752 152723 127283 159489 138083 107698 171347 147955 134361 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 179426 116341 163769 158780 159033 173605 164996 164303 102229 113496 167697 172580 101822 162464 111027 153221 101355 100138 127520 140579 161493 158658 143486 104358 132130 146014 127369 167862 111553 128598 162161 170291 102515 167090 138641 162926 118759 131894 133473 113356 173909 146829 143755 167084 141728 117267 138532 165338 117892 113210 179498 157883 135926 164017 180288 100535 149835 104054 140931 169727 117850 128749

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 818 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito a progressão da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 818 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito a progressão da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSEÇÃO I DO PAGAMENTO DA FOLHA JUDICIAL DE PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO Art. 28. Os processos de despesas de folha judicial de pensão e auxílio reclusão compor-se-ão dos seguintes documentos: I – origem (ordem de serviço, memorando, despacho, comunicação interna); II – ordem de Pagamento; III - contracheques dos pensionistas; IV - nota de empenho assinada digitalmente pelo Ordenador de Despesa; V – liquidação da despesa assinada di