Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 00309 Processo: 0005832-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATERCIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação. 00310 Processo: 0006039-

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 00064 Processo: 0061035-90.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU: ANA LARA PEREIRA COLACOREU: ITAMAR COLACO DA SILVAREU: ALESSANDRA ANGELICA PEREIRA COLACO Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) d

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 00142 Processo: 0040883-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHELLEY JOSEPH SOARES DE SOUZA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se ou comparecerem acompanhadas de suas testemunhas,independente de intimacao. 00143 Processo: 00603

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ALIDADE LESIVA. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ESTADO DE NECESSIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. CRIME CONFIGURADO. ERRO DE TIPO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DESCRITO NO ART. 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. INVIABILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO C

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 reconhecer a ilegitimidade ativa do promovente. - Reconhecida a ilegitimidade ativa do demandante, a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, é medida que se impõe, restando o recurso interposto prejudicado. Ante o exposto, extinguo a demanda, sem resolução do mérito, com fulcr