Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 19183 processo em pauta de audiências, nos exatos termos da Prefeitura de Casa Branca, reputo desnecessária a inclusão do Recomendação CGJT nº 02/2013, do E. TRT, no sentido de que a processo em pauta de audiências, nos exatos termos da designação de audiência em nada contribui para o deslinde da Recomendação CGJT nº 02/2013, do E. TRT, no sentido de que a c

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 6040 ALOISIO PAULO AGOSTINHO DOS SANTOS MARCELO DE REZENDE MOREIRA(OAB: 197844/SP) Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Apresentada a réplica, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, Intimado(s)/Citado(s): - ALOISIO PAULO AGOSTINHO DOS SANTOS especificando

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 51606 relação de trabalho havido entre reclamante e reclamada 16/062015 -09/06/2017 - "107b9fc"- como existentes, válidos/regulares e Diante do acima exposto, o Juízo da VARA DO TRABALHO DE eficazes; MOCOCA/SP julga IMPROCEDENTE o processo da reclamação - convence-se quanto ao que contido nos itens 'a' a 'b' supra; trabalhista que ELAINE CRISTINA DE PAULA, reclaman

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 51607 razões finais. No silêncio, restará encerrada a instrução processual. Vencidos os prazos supra mencionados, à pauta para julgamento. VARA DO TRABALHO DE MOCOCA/SP Ciência a reclamante." Contestação, "881a894": contrato de trabalho atípico - contrato de natureza eminentemente administrativa - finalidade social - frente de TERMO DE AUDIÊNCIA trabalho para co

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 5696 LUCAS FREITAS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: Apresentada a réplica, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, Intimação Processo Nº RTOrd-0010985-58.2017.5.15.0141 AUTOR ODAIR GENARO ADVOGADO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB: 295863/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE HAMILTON BORGES(OAB: 153999/SP) MUNICIPIO DE CASA BRANCA LUIS LEONARDO TOR(OAB: 181673/SP) 5697 AUTOR: ORLANDO MEGA FILHO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CASA BRANCA - NATALINA MARIA STORARI DA CUNHA LFS/fsc DECISÃO PJe-JT DESTINATÁRIOS: Vistos, etc. O recurso interposto pelo reclam

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000576-68.2019.4.03.6127 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: C. B. C., E. D. S. B. ASSISTENTE: NATALINA MARIA STORARI DA CUNHA Advogado do(a) APELANTE: MARIANA LOPES DE FARIA - SP317180-A, Advogado do(a) APELANTE: MARIANA LOPES DE FARIA - SP317180-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Considerando que a matéria objeto da controvérsia versa sobre "o critério de aferição da renda do segurado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 PROCESSO :1001480-70.2018.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Conceição de Souza Gouveia ADVOGADO : 290095/SP - Eduardo Galante Lopes da Cunha REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001481-55.2018.8.26.0129 CLASSE :PROCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 3º da Lei n. 10.259/2001, “compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar suas sentenças”. Deste modo, o presente pedido não pode ser processado e julgado de acordo com o rito da Vara Comum, mesmo que pelo Processo Judicial Eletrônico, uma vez que seu valor é inferior ao limite legal para tanto, verificando-se, assim, a ausência de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 2011 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO ELIAS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1176/2016 Processo 0002085-07.2016.8.26.0128 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - José Inácio