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Processos encontrados
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2256 Intimado(s)/Citado(s): - COOP TRABALHO DOS MEDICOS DO HOSP DAS CLINICAS UFMG LTD - HARRISON RODRIGUES ANDRADE - NATALIA RODRIGUES ANDRADE adesão à primeira Ré, para que prestassem serviços em prol da segunda, salvo se tivessem feito concurso público ou fossem por ela contratados diretamente; a sua contratação decorre de terceirização ilícita, pelo que devem se
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 38 PORTARIA Nº 1024/2022-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, RESOLVE Designar o Conciliador LUIZ LUAN GONCALVES FERNANDES, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar nos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Maragogipe, re
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 202 PORTARIA Nº 960/2022-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2022/58021, RESOLVE Desligar, a pedido, o Juiz Leigo BRUNO FERRAZ DA SILVA, em relação à Seleção de 2019, da 4ª Turma Recursal da C
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2261 3- DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda Reclamada; rejeito a incidência de prescrição quinquenal (porque não afeta à natureza da relação jurídica havida entre as partes) e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por NATÁLIA RODRIGUES ANDRADE E HARRISON RODRIGUES ANDRADE em face d
12 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POLIANA GONÇALVES DIAS REIS, MASP 752296/4. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, prorroga a disposição de EUGÊNIO ÂNGELO BICALHO GOMES, MASP 752422-6, Especialista em
16 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1089/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Fabiane da Silva Branquinho – – 0 - - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972362 Nival Martins Correa – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 10 - 19/04/2018 A 28/04/2018 -
16 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 59522-5 Nair Martins Alzamora Rodrigo Soares Val Data de Vigência 13/03/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42.758/02, bene
14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INIC