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48 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/17 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO referente à servidora: GONÇALVES - EE João Ribeiro da Silva - MaSP 866293-4, Giovana de Barros Alves Vieira, PEBIIF, 1ª Admissão, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 043/17, publicado em 25/01/2017, onde se lê: Gilvana de Barros Alves Vieira - leia-se: Giovana de Barros Alves Vieira. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/17 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Cruz de Salinas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/06/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combina