Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 196 HAGE, OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADOS) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES RONALDO VALLE 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010716-34.2011.8.14.0401) APELANTE: EVALDO PALHETA OTONI REPRESENTANTE(S): FLORIANO BARBOSA JUNIOR (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) D

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALTAMIRA (0000021-43.2013.8.14.0005) APELANTE: WARLEY RODRIGUES TENÓRIO* REPRESENTANTE(S): MARCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. MILTON NOBRE 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0004047-26.2014.

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 536 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0008810-62.2012.8.14.0006) APELANTE: JOAO PAULO RIBEIRO DOS ANJOS REPRESENTANTE(S): RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. MILTON NOBRE 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0011866-48.2013.8.14.0401) APELANTE: DIRCEU MENDES D

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 915 REPRESENTANTE(S): BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE URUARÁ (0000005-37.2012.8.14.0066) APELANTE(S): ANTONIO ADILSON DA COSTA CHUCRE, HAMILTON FEITOSA DO NASCIMENTO e DORIVAN DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE(S): OAB 11418 - JOAQUIM JO

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 533 REPRESENTANTE(S): LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA Obs.: Processo sem revisão, observado artigo nº 610 do Código de Processo Penal. RELATOR: DES. ROMULO NUNES 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0024766-24.2017.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: RAIMUNDO JOSE MESSI

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 628 Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: Adiado 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ACARÁ (0002888-14.2018.8.14.0076) - SISTEMA LIBRA Retirado de pauta da 11ª Sessão de Plenário Virtual. APELANTE: RIQUELME EDUARDO DA COSTA REPRESENTANTE: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE COLARES (0000401-58.2015.8.14.0082) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: MICHAEL DOS SANTOS REIS REPRESENTANTE(S): LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSOR) PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Obs.: Processo sem revisão, nos termos do artigo nº 610, do CPP. RELATOR: DES. ROMULO NUNES 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0008

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 732 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0000884-49.2017.8.14.0040) - SISTEMA LIBRA - Adiado na sessão do dia 29.04.2021. APELANTE: FRANCISCO BARROSO DA SILVA * REPRESENTANTE: RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 37 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 219183 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 3 9 6 3 3 2 2 0 0 8 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO:JOELSON

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1061 REPRESENTANTE: MARINA GOMES NORONHA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) APELANTE: LUCAS PEREIRA FREIRE REPRESENTANTES: OAB 20960 - BRENO MOURA CUNHA (ADVOGADO), OAB 20988 - PEDRO PAULO AMORIM BARATA JUNIOR (ADVOGADO), OAB 24080-A - VICTOR PITMAN COSTA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO