Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001550-84.2014.403.6122 PROT: 21/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TUPA ADV/PROC: SP110868 - ALVARO PELEGRINO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO VARA : 1 PROCESSO : 0001551-69.2014.403.6122 PROT: 21/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TUPA ADV/PROC: SP110868 - ALVARO PELEGRINO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO VARA : 1 PROCESSO : 0

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 9107 Designo audiência para oitiva da testemunha neste Juízo para o dia Nos termos da manifestação e depósito Ids f35b460 e c6d8f2b, o 10/10/2018, às 14h10min. município reclamado comprova o pagamento integral do precatório expedido nestes autos, no importe de R$39.445,42, relativo ao Comunique-se a designação ao MM. Juízo deprecante, através do FGTS devido ao

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 4999 ADVOGADO ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ(OAB: 154881/SP) MUNICIPIO DE TUPA ALVARO PELEGRINO(OAB: 110868/SP) recíprocas impugnações, nos termos do art. 879, §6.º, da CLT, fica designada perícia contábil, nomeando-se o Sr. Pedro Fumio RÉU ADVOGADO Nikaido. Dê-se ciência às partes, intimando-se também o perito, o qual deverá entregar laudo em 20 dias. Em 16 d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TUPA ADV/PROC: SP110868 - ALVARO PELEGRINO VARA : 1 PROCESSO : 0000384-80.2015.403.6122 PROT: 27/04/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001550-84.2014.403.6122 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RODRIGO RUIZ EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TUPA ADV/PROC: SP110868 - ALVARO PELEGRINO VARA : 1 PROCESSO : 0000385-65.2015.403.6122 PROT: 27/04/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TUPA ADV/PROC: SP110868 - ALVARO PELEGRINO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO VARA : 1 PROCESSO : 0001558-61.2014.403.6122 PROT: 21/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TUPA ADV/PROC: SP110868 - ALVARO PELEGRINO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO VARA : 1 PROCESSO : 0001559-46.2014.403.6122 PROT: 21/11/2014 CLASSE : 000

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 190 CAMPINAS, 16 de dezembro de 2016. EDMUNDO FRAGA LOPES CAMPINAS, 16 de dezembro de 2016. Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Edital Processo Nº RO-0010280-02.2014.5.15.0065 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE MUNICIPIO DE BORA ADVOGADO FERNANDA PATRICIA ARAUJO

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 308 RECORRENTE: GERDAU S.A. RECORRIDO: EDSON FERNANDO DA SILVA Órgão Especial Mantenho o despacho agravado. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Processo: 0005711-85.2016.5.15.0000 IUJ do Trabalho. SUSCITANTE: MUNICIPIO DE TU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000194-61.2017.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TUPA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO BAUER PELEGRINO - SP277110 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Tendo em conta a oposição de embargos à execução, os presentes autos permanecerão suspensos até ulterior decisão. Com o julgamento dos embargos dê-se vista à exequente em prosseguimento. Intimem-se. TUPã, 17 de janeiro de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000196-31.2017.4.03.6

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Número do Processo: 0010359-78.2014.5.15.0065 Vice-Presidente Judicial Edital Processo Nº RO-0010359-78.2014.5.15.0065 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE VLADEMIR LUCIO RODRIGUES ADVOGADO RUDINEI DE OLIVEIRA(OAB: 289947D/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE TUPA ADVOGADO ALVARO PELEGRINO(OAB: 110868D/SP

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12 Decido. Edital Nos termos dos arts. 1.022, I, do CPC/2015, cabem embargos declaratórios para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição. Todavia, no caso, não se verifica a alegada obscuridade, na medida em que a determinação contida na decisão Id nº 9fed74d (30/03/2017) foi expressa no sentido da manutenção de 50% dos trabalhadores e da prestação de servi