Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 TOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13- Apelação Cível N.º 080179737.2014.8.15.0731 Oriundo da 3ª vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado: Ington Ricardo Batista Serrano. Advogado: Victor Hugo

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Em seguida, atualizem as informações do formulário de habilitação no processo piloto de que trata o Ato TRT SCR nº 105/2019, juntando-se cópia ao processo 0001491-77.2016.5.13.0007. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos, conforme ordenado. 269 - BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA - EPP De ordem, fica(m) intimado(s) o(s) patrono(s) do réu para tomar(em) ciênci

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Jaciel Cezar Dos Santos, Advogado: Adilson Alves Da Costa. Processo: 0000252-04.2017.815.0781, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luciano Sousa Santos, Defensor: Edson Freire Delgado. Processo: 0000272-05.201

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 0001983-48.2014.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Maria Jacileide Campos Brasileiro, E Lacerda, Advogado: Odon Pereira Brasileiro. Processo: 0002133-29.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Al

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Precatorio - Pagamento Requerente: Tasla Taciana Santos Assunção, Advogado: Jimenna Kelly Luiz De Oliveira, Requerido: Municipio De Caturite. Processo: 4002118-91.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Adoriana Da Rocha, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Requerido: Municipio De Remigio. Processo: 40

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Apelante: Monalisa Monique Sousa Araujo, Advogado: Thelio Farias, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0033547-89.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Carlos De Oliveira Junior, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Marcio

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 30.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Maria Da Conceicao Dias Da Silva, Advogado: Claudio Marques Picolli. Processo: 0001472-15.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des.

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Rosimery Ferreira Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, Julianna Erika Pessoa De Araujo, Interessado: Municipio De Joao Pessoa/Pb, Advogado: Luiz Pinheiro Lima. Processo: 0035239-05.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Anulacao Apelante: Andre Felipe C