Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3657 Número do processo: 0800281-27.2020.8.14.0075 Participação: REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERIDO Nome: Município de Porto de Moz Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO SENTENÇA Trata-se de ação movida pelo Minist´rio Público visand a garantia de leito hospitalar ao nacional BENEDIT

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4111 Processo nº 0139228-82.2015.8.14.0071 DESPACHO Intime-se o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos. Caso contrário, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. Brasil Novo, 31 de março de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito RESENHA: 29/03/2021 A 29/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AUTOS NR. : 1716 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEYLLA KAROLINE DE SOUSA SILVA ACUSADO : EMERSON FEITOZA DA ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 261943-12.2 016.809.0175 - 201602619438 VITIMA: KEYLA KAROLINE DE SOUSA SILVA ACUSADO: EMERSON FEITOZA DA ROCHA ADVOGADO(A): DPE AOS 23 D

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3656 Expeça-se Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil competente. Sem custas. Sem honorários. P. R. Intimem-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Porto de Moz, 23/10/2020 Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Número do processo: 0800281-27.2020.8.14.0075 Participação: REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação:

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4086 conhecimento, que, por este Ju?zo e expediente da Secretaria desta Vara, processam-se os termos da a??o penal n. 0001764-79.2016.8.14.0071, movida pelo MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? contra o sr. ANTONIO FIUZA DE ARAUJO, brasileiro, nascido aos 21.08.1974, filho de CLEIDE FIUZA DE ARAUJO e ORLANDO RODRIGUES DE ARA?JO, como incurso(s) nas penas do Art. 121, ?2?, II?(MOTIVO F?TIL) e IV (MEDIANTE E

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4116 a??o penal n. 0001764-79.2016.8.14.0071, movida pelo MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? contra o sr. ANTONIO FIUZA DE ARAUJO, brasileiro, nascido aos 21.08.1974, filho de CLEIDE FIUZA DE ARAUJO e ORLANDO RODRIGUES DE ARA?JO, como incurso(s) nas penas do Art. 121, ?2?, II?(MOTIVO F?TIL) e IV (MEDIANTE EMBOSCADA) e art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CPB, estando atualmente em lugar incerto e n

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3423 PROCESSO: 00015035320208140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Inquérito Policial em: 30/03/2021---INDICIADO:CLAUDIO DA SILVA DIAS VITIMA:E. S. A. VITIMA:F. M. F. VITIMA:H. S. N. VITIMA:W. S. F. . Processo: 0001503-53.2018.8.14.0046 Autoridade Coatora: Delegacia de Pol?cia Civil de Rondon do Par? indiciado: Cl?udio da Silva Dias SENTEN?A

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3338 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ RESENHA: 09/04/2021 A 12/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA VARA: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA PROCESSO: 00025830520208140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2021 DENUNCIADO

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3966 JOSà DA SILVA SOUSA, juiz de Direito, titular da Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, na forma da Lei, etc¿ FAZ SABER a todos quantos o presente edital de INTIMAÃÃO DE DESPACHO virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este JuÃ-zo, os Autos de AÃÃO CIVIL PÃBLICA¿ PROCESSO Nº. 0000352-55.2012.8.14.0071, em que são REQUERIDAS G L ANDRADE ME; FACULDADE DE SELVÃRIA; FACIN

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3985 2? F?rum de: BRASIL NOVO??Email: tjepa071@tjpa.jus.br??? Endere?o: Rua do Com?rcio, n? 1136? CEP: 68.148-000??Bairro: Brasil Novo??Fone: (93)3514-1173 PROCESSO: 00043360820168140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HIAGO VICENTE TENORIO RIBEIRO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 29/03/2021 VITIMA:N. S. S. DENUNCIADO:DEUZIMAR SEM QUALIFICACAO NA DENUNCIA. ?VARA