Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Advogado do Recorrente Pessoa, 02/09/2014. Acórdão Advogado do Recorrente Processo Nº ED-0183600-19.2013.5.13.0022 Processo Nº ED-01836/2013-022-13-00.0 Complemento PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00544/2014 Relator Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Embargado SIDNEY PONTES Advogado do Embargado PACELLI DA ROCHA MARTIN

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00088/2014 Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969PB.) LUIS ANTONIO

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 intrajornada, tem-se por indevido o pagamento das horas extras perseguidas, haja vista a jornada despendida pela reclamante, que prestava à reclamada serviços de teleatendimento/telemarketing, observar o disposto no Anexo II da NR 17, no que se refere às pausas e aos intervalos intrajornadas. Recurso ordinário a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma d

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região aberto, mediante o qual cabe ao magistrado, pelo critério de razoabilidade, arbitrar o quantum atinente ao dano moral sofrido pela vítima. Essa falta de norma sobre a quantificação dos danos extrapatrimoniais decorre justamente do reconhecimento de que o âmago da responsabilidade civil é composto por duas ideias essenciais: o princípio da indenização de danos, alçado a

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 10 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00258 Processo: 0000225-76.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA LINS DANTAS ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez)dias se manifestar ace

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 36 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00762 Processo: 0000273-44.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-seque foi deferido o pedido de fls. 278. 00763 Processo: 0001250-12.2013.815

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00517 Processo: 0025710-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018136PB MORGANNA BRITO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que é direito, em 15 (quinze) dias. 00518 Processo: 0041704-73.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANC

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00682 Processo: 0021278-45.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-seo embargante para, em 15 dias, pagar o debito... despacho de fls. 299. 00683 Processo: 0022677-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 FIQUENEREU: LUCIANA MIRANDA MENDONCA FIQUENEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00532 Processo: 0010360-50.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDMILSON FLORENTINO DE SOUZA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA