3.907 Resultado da pesquisa moreira canuto rocha - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : A. do N. T. Defensor P : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) Apelada : M. A. T. Representa : Maria Cicera da Conceição Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL) Apelada : M. J. T. Representa : Maria Cicera da Conceição Defensor P
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : A. do N. T. Defensor P : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) Apelada : M. A. T. Representa : Maria Cicera da Conceição Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL) Apelada : M. J. T. Representa : Maria Cicera da Conceição Defensor P
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2515 Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0800349-41.2020.8.02.0000 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Cícero Gonçalves dos Santos Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Impetrado : Juiz de Direito da
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2515 Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0800349-41.2020.8.02.0000 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Cícero Gonçalves dos Santos Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Impetrado : Juiz de Direito da
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Maceió, Ano XIV - Edição 3226 80 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB). Agravado : Município de Maceió. Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL). Agravado : Equatorial- Energia Alagoas S/A. Advogado : Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 12170A/AL). Agravado : Es
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2531 Câmara Criminal Habeas Corpus 0801087-29.2020.8.02.0000 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : José Cícero Pereira Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de S
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2531 Câmara Criminal Habeas Corpus 0801087-29.2020.8.02.0000 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : José Cícero Pereira Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de S
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2355 367 da Silva - Processo n°: 0000077-46.2015.8.02.0068 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Justiça Pública Estadual da Comarca de Viçosa/AL Réu: Elvis Mario Felix da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o r�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2667 Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Paciente : Allyson Paulo da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0807720-56.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Sebastião Costa Filho Pac
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 515 1ª Câmara Cível Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Suscitante : Juízo da 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões. Suscitado : Juízo da 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual. DESPACHO Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pe