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2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0101258-65.2016.5.01.0058 RECLAMANTE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO Reinaldo Dias dos Santos(OAB: 65685/RJ) ADVOGADO RUBENY MARTINS SARDINHA(OAB: 41082/RJ) RECLAMADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) RECLAMADO EIT ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO MARIA LUCIA DE MENE
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2435 DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Os honorários advocatícios somente serão concedidos na hipótese de comprovar a parte sua miserabilidade jurídica e estar assistida Como a parte autora preenche os requisitos legais previstos no art. por sindicato profissional da categoria, conforme ditames da Lei 790, § 3º da CLT (já observada a nova redação dada pela Lei 5.584/70 e,
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 103 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MET
quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04855409 Welma Greco – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - , 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13141999 Thiago Hot Pereira de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 13246764 Diego Henrique de Abreu – PEB – 3 Belo Horizonte - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13370192 Carlos Augusto Fonseca Rogedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 13372677 Mailza Vieira Gomes – PEB – 3 - Contagem - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13141999 Thiago Hot Pereira de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 13246764 Diego Henrique de Abreu – PEB – 3 Belo Horizonte - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13370192 Carlos Augusto Fonseca Rogedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 13372677 Mailza Vieira Gomes – PEB – 3 - Contagem - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279353117020163 1073163-6 BRUNA APARECIDA FONSECA DIAS DALEIA APARECIDA DOS SANTOS 1216346-5 MARIA HELENA CAMPOS REIS 0066818117020170 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratame
14 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO XV (a que se refere o art. 15 desta Resolução) REGIONAL METROPOLITANA B SERVIDOR ELZA DE OLIVEIRA LADEIRA MASP ADM CARREIRA 3331634 1 PEB NIVEL I REPOSICIONAMENTO NO NOVO VB GRAU P 25 1485524 - 1 PORTARIA SEPLAG Nº 11/2021 A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispo
18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -
18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -