Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Flávio Henrique Salomão Neto, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 01/2010, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 22/01/2010, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, ambos lotados na SRE/Janaúba, Secretaria de Estado de Educação. A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 001/2012 de 12/3/2012 e acolhendo a conclusão da Comissão Processante, ratificada pela SCOM, ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar nº. 190/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo MASP. 1.112.174-6, Rodrigo Blacher, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 27/1/16, republicando. MASP. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Brito, Perito Criminal, lotado na Capital, 7 dias a partir de 8/3/16. MASP. 1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves, Perito Criminal, lotado na Capital, 7 dias a partir de 9/3/16. MASP. 1.145.285-1, Ana Maria Nogueira de Barros, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1271000612/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 07 de junho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Minas Novas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos. Assinatura: 29/07/2020. 5 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 10:00h, na EE Valdomiro Magalhães, localizada na rua Adalberto Leão n° 92 – centro – CEP 35.367-000– Telefone(031)3873-110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.10.2019. 2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 12792700, oriundo do Programa Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant