Publicações Judiciais ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : AFONSO JOSE DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO : ARNALDO FERREIRA : HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO Réu : JOÃO VIDAL DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, Conheço dos presentes embargos de declaração, com fundamento no artigo 535 do Código de Processo Civil, negando-lhes provimento em face da inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na sentença recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EMBARGOS DE DEC

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00155 Processo: 0064518-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISALVA LEITE DANTAS ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: 109367RJ ANDRE TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00414 Processo: 0018162-27.2004.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELTON ANDRADE FEITOZA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE , 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. AUTOR: JOELSON ANDRADE FEITOZA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ES

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Valmir Lourenço Dos Santos (Adv.: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB 5481). Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão por videoconferência”.

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00074 Processo: 0002123-66.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: AMAURY RODRIGUES VITORINO ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. AUTOR: JEAN LUIS RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24 de julho

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. REU: TACIO ENEDINO DA SILVA ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REU: ELZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI. Ato Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00184 Processo: 0083846-15.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: MARILIA JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 termos do art.485, III, §6º do CPC. PRI. Apos o transito,de-se baixa na distribuicao e arquive-se, com as cautelas legais. 00022 Processo: 0007694-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SE

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 LTDA ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. REU: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS AUTO S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30/05/2018 as 16:30 horas a ser realizada nesta 4a vara civel do forum da capital 00056 Processo: 0046344-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 34 SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar a incapacidade de pagar as custas processuais iniciais, acostando prova de sua hipossuficiência, conforme despacho proferido. 00789 Processo: 0000722-45.2009.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: VALDIR RANGEL ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: