Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 485 condenar cada um dos embargantes a pagar à autora multa de 2% Relatório (dois por cento), calculada sobre o valor atualizado da causa, nos Trata-se de Recurso Ordinário interposto por VIULLIAN PEREIRA moldes do §2º, do art. 1026, do novo CPC, conforme DA SILVA contra sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho fundamentação suprarreferida, a qual integ

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 486 salários atrasados, indenização correspondente ao FGTS não afirmar que o cargo em comissão como exceção a regra geral, deve recolhido e a devolução do valor descontado indevidamente do seu ser visto de forma restritiva, destinando-se apenas às atribuições de salário a título de contribuições previdenciárias no percentual de direção, chefia e assesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 3352 nestes autos. Ao arquivo com as providências necessárias, após a expedição da certidão de honorários a I. Patrona nomeada nos autos, no valor máximo da tabela da DPE/OAB/SP. Intime(m)-se.Tupa, 30 de junho de 2017. - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), GIOVANA CARLA SOARES (OAB 225990/SP), VILMA PACHE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 822 anotada no demonstrativo atualizado apresentado com a petição de (fls. 180/181), cujo valor perfaz o total de R$ 333.889,53 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), atualizada até 09/11/2022, nos termos da planilha anexa, conforme estabelece o artigo 829 do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4274 seguinte mensagem: ALGUÉM NA REUNIÃO DEIXARÁ QUE VOCÊ INGRESSE EM BREVE. O participante deverá aguardar, até que o organizador da reunião (audiência) libere o seu ingresso. Caso caia a conexão, o participante deverá REINGRESSAR na reunião (audiência), até que a mesma se realize e seja finalizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3564 efetuar o pagamento, no prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob pena de sequestro. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), REGINALDO DE ANDRADE (OAB 154630/SP) Processo 0003996-88.2017.8.26.0655 (processo principal 0005824-95.2012.8.26.0655) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Munic�

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 inicial. Basta que do contexto da inicial se possa extrair a pretensão, 250 contrato temporário. sem exigência de maiores formalidades. No caso, a exordial expõe os fatos e articula de modo claro a tese de contratação fraudulenta Em seu depoimento pessoal (ID. c9be7d5), o autor afirma que foi para então concluir com o pedido de reconhecimento da unicidade contrata

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 257 público pelo município reclamado em 2008, tendo sido demitido em (http://www.concultasocio.com/q/as/pedro-nolasco-santos-da-silva), 2016. Pleiteia o pagamento das verbas rescisórias. constatou-se a existência da empresa PN INFORMÁTICA (CNPJ 18.031.324/0001-52), constituída em 30/4/2013, cujo sócio é o O município, em sua contestação, alega que em busca real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1344 nos exatos termos requeridos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, já que há equívoco no pedido de concessão de prazos distintos para a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados, havendo indicação dos mesmos cargos nas alíneas “a” e “b”. Entendo que o prazo deverá ser o mesmo para todos os car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2665 R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICO