Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 REPRESENTAÇÃO. ADVOGADO SEM PODERES PARA ATUAÇÃO. INTIMAÇÃO POR NOTA DE FORO E NOTIFICAÇÃO PESSOAL DA PARTE. INÉRCIA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA APELATÓRIA. - “Art. 76. Verificada a incapacidade processual

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 30 00625 Processo: 0001760-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 29/05/2018, às 08 horas e 20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 16 00239 Processo: 0001237-49.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 021231PB CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-seadvo

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00822 Processo: 0000316-89.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. S. G. ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa, no pra

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00659 Processo: 0001026-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para tomar ciencia da redistribuicao do presente processo em virtudeda desinstalação da 3ª Vara. 00660 Processo: 0001266-33.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR BRAZ

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 32 DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o embargado para, em 15 dias, recolher as custas processuais a que foi condenado em sentença transitada em julgado, sob pena de inscrição na CDA do estado. 00872 Processo: 0013045-18.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. V. S. ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se da senten

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00718 Processo: 0000993-83.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILENE CONSTANTINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: EDVAN DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se ante o exposto, atendendo ao mais que dos autos consta,

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 26 relator. Unânime. Expeçam-se guias de execução provisória”. 59º) Apelação Criminal nº 0004261-46.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HERALDO PEREIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OA

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – ULTRATIVIDADE EXCEPCIONAL DA LEI REVOGADA – MATÉRIA MERITÓRIA não atacada – estabilização – AGRAVO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO DO RECURSO. O Apelo interposto antes do dia 18 de março de 2016, dia de início da vigência do Novo Código de Processo Ci