Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Fica notificado UILSON GONCALVES DA SILVA para, no prazo de 2574 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO lei, tomar ciência da decisão de Id 90597e3 SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO BISPO DOS SANTOS ELIANA PINHEIRO DE SOUSA Assessor Processo Nº ROT-0000159-45.2017.5.05.0401 Relator YARA RIBEIRO

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5429 Notificação Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença Id. nº e36dc32 Notificação Processo Nº RTOrd-0074200-85.2000.5.15.0017 AUTOR ODEVALDO CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) ADVOGADO GUILHERME ROCHA(OAB: 345783/SP) AUTOR VALCENIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) RÉU M.S.QUALIMED CONSTRUCA

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO FELICIA DE ARAUJO JORGE(OAB: 51827/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDER JOSE CALIXTO LANA - FOS ENGENHARIA LTDA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação AIRR 0010401-94.2018.5.03.0074 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE: FOS ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: ALEXSANDER JOSE CALIXTO

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 411 Votação unânime. Procurador ciente. RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador Relator As agravantes, ODEVALDO CARDOZO DE OLIVEIRA e VALCENIR PEREIRA DA SILVA, interpõem Agravo de Petição em Votos Revisores face da r. decisão que indeferiu a inclusão da ex- cônjuge do executado Moises Martins da Silva, Sra. Elizabete Lopes de Oliveira, requerendo sua inclusão no

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3157 36.547.966/0002-71) ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ROSELY MOREIRA MATOS Intimação Processo Nº RTOrd-0012025-33.2015.5.03.0027 AUTOR MOISES MARTINS DA SILVA ADVOGADO MAGNO AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 109707/MG) RÉU RAIZES IND E COM DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA(CNPJ 36.547.966/0002-71) ADVOGADO ELIA RODRIGUES BRANT MOREIRA(OAB: 141683/MG) R�

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 4525 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Betim AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 TEL.: (31) 35296422 - EMAIL: vt2.betim@trt3.jus.br PROCESSO: 0012025-33.2015.5.03.0027 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa intimado para ciência do despacho ID e0d75b3 . AUTOR: MOISES MARTINS

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19218 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO - Nº 0011149-71.2016.5.15.0007 RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores RECORRENTE: MOISES MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AMERICANA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA JUÍZA SENTENCIANTE: NATÁLIA SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSI Acórdão Processo Nº RO-0011149-71.2016.5.15.0007 Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 7044 trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Moraes. Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que jus

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 2532 Intimação PROCESSO Nº 0011041-27.2017.5.18.0103 RECLAMANTE: JOSE SALVADOR DA CONCEICAO Processo Nº RTSum-0011089-20.2016.5.18.0103 AUTOR MOISES MARTINS DA SILVA ADVOGADO AUGUSTO SIQUEIRA CASSIA(OAB: 42207/GO) RÉU ELETRICA VOLTS LTDA - EPP ADVOGADO DIEGO MENEZES VILELA(OAB: 27962/GO) RECLAMADA(S): JOSE RIBEIRO DE MENDONCA e outros Intimado(s)/Citado(s): - ELETRIC

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 4592 termos, anote-se e reitere-se a notificação à testemunha respectiva. Em 18 de Outubro de 2016. Razão assiste a reclamada. Reconsidero a decisão ID 8e3ea6a. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Decisão Processo Nº RTOrd-0011025-59.2014.5.15.0007 AUTOR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL(OAB: 147411-