Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 780 24 Desembargador Danilo Antonio Barreto Accioly, situado no Edifício Edgar Valente de Lima, sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, reuniu-se, em Sessão Extraordinária e sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, o Conselho Estadual da Magistratura, onde presentes ainda se encontravam os

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248-A/SC) ENDRIGO HAMBRECHT MACHADO(OAB: 26743-A/SC) PABLO TOBIAS MEDEIROS TRIBUG(OAB: 25813/SC) MAYARA GONCALVES LIMA(OAB: 60692/PR) KARINY LARISSA CORDINI 28 fundamentada decisão, o acórdão prolatado em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONDIZ COM A DECISÃO TOMADA NA SESSÃO DE JULGAM

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3960 condenação de Origem aos valores lançados na inicial. Na forma regimental, foi o processo colocado em mesa. É o relatório. Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011248-34.2014.5.15.0032 RO - PJE Fundamentação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- 1ª TURMA - 1ª CÂMARA EMBARGANTE: RUDNEI MONTEIRO MARINI EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 9f51a5b VOTO Decide-se conhece

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 565 Destaca quea natureza da reparação do dano moral é oportuna intervenção do membro do MPT/AL, restando convencido compensatória, ou seja, a soma pecuniária paga ao moralmente de que os 50 mil reais arbitrados à indenização por danos morais lesionado busca uma satisfação compensatória pelo dano sofrido, coletivos configuravam valor razoável e proporciona

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 461 PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. RONALDO VALLE, DES. RÔMULO NUNES e DES. MILTON NOBRE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, após reexame dos autos físicos pelo Exmo. Relator, que modificou seu voto anteriormente proferido, e colhido o voto do Exmo. Revisor, que seguiu o voto ora prolatado, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 666 (Sessão Ordinária do dia 2 de agosto de 2018) DISPOSITIVO Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; Relatora - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; e JOSÉ DANTAS DE GÓES. Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora Regional do Trabalho da 11ª Região, TATIANA PEDRO DE MORAES SENTO-SÉ ALVES.

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 672 (Sessão Ordinária do dia 2 de agosto de 2018) DISPOSITIVO Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; Relatora - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; e JOSÉ DANTAS DE GÓES. Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora Regional do Trabalho da 11ª Região, TATIANA PEDRO DE MORAES SENTO-SÉ ALVES.

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 reais). Custas majoradas em R$ 100,00 (cem reais). 584 da Des. Relatora, de modo que restou vencida a Des. Valéria Gondim no tocante ao adicional de insalubridade. Sustentação oral: advogada Magna Barbosa, pela recorrente/reclamante. Diante de tais considerações, inexiste vício a ser sanado no acórdão vergastado, razão pela qual rejeito os presentes embargos. Certi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 737 22 Justiça do Estado de Alagoas. Belª. Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretária da 2ª Câmara Cível 3ª Câmara Cível NOTA DECLARATÓRIA EM 23 DE JULHO DE 2012 DECLARO que no dia 23 (vinte e três) de julho do ano de dois mil e doze (2012) não haverá Sessão Ordinária da 3ª Câmara Cível, por não ter sido lança

Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 DESPROVER. UNÂNIME APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 1998 03 1 007100-5 Réu Preso SANDRA DE SANTIS EDSON ALFREDO SMANIOTTO MÁRCIO CLEI MARQUES DIAS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCR-CEI IP. 429/98 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Reviso