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Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 AUTOR DO FATO : P.B.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008924-83.2015.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 65/2015 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Mizael Alves da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008947-29.2015.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :
De outra parte, para o deferimento de indenização por danos morais é necessário examinar a conduta do agente causador do fato, verificar sua reprovabilidade e a potencialidade danosa da conduta em relação ao patrimônio imaterial da vítima, sopesando a situação em face do sentimento médio da população, objetivando reprimir a prática de condutas que atinjam a honra, a imagem e outros direitos inerentes à personalidade. No caso dos autos, os autores proprietários de um imóvel, comp
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 enviado através do protocolo 006-00670/2014 (seq. 027/028). Notificação Processo Nº RTSum-157300-25.2000.5.13.0006 Processo Nº RTSum-1573/2000-006-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FABIANA NOBREGA BATISTA DO NASCIMENTO EDMILSON DE SOUZA(OAB: 5809PB.) JORNAL O ESTADO DA PARAIBA LTDA e outros 2 Fica intimada a parte exequente, FABIANA NOBREGA BATISTA D
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2484 274 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO LUZ DE SOUZA MACEDO E OUTRO, PROCESSO Nº 0008097-61.2013.8.26.0445, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Pindamonhanga
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1505 (OAB: 272305/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0037260-06.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Reinaldo Fusco Andreos - Embargdo: Diretor do Departamento de Despesa de Pes
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 8326 que o referido dispositivo legal somente se aplica quando há Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, obteve os determinação expressa do Juízo para que sejam exibidos os seguintes resultados: documentos em questão pela parte, na forma do art. 396 do CPC, o - Carregadeira WA600 – Não apresentado que não ocorreu no caso sob análise. - Trator
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIZAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP195504-CESAR WALTER RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0006890-82.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EURICO VERGUEIRO LEITE FILHO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0006945-36.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nova Zelandia Cond 1 ADVOGADO : 264097/SP - Rodrigo Santos REQDO : José Mizael Alves da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007934-31.2017.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sul America Cia de Seguro Saude ADVOGADO : 237754/SP - Alessandra de Almeida Figueiredo REQDO
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO 27380 RÉU: M.I JORDAO PEREIRA EIRELI - ME e outros (2) JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0011947-79.2016.5.15.0153 O Sr. Perito não observou o prazo estipulado no calendário AUTOR: JOSE MIZAEL ALVES DA SILVA processual e, após intimado, apresentou os esclarecimentos em RÉU: JDM COMERCIO E SERVICOS DE GESSOS LTDA - ME e 1/6/2017. Sendo assim,
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO 395 EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 5113/PB) LARISSA LEITAO MAGALHAES(OAB: 20764/PE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MIZAEL ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos. PODER JUDICIÁRIO Da análise dos presentes autos verifica-se que a presente JUSTIÇA DO TRABALHO rec