361 Resultado da pesquisa ministerio publico pugnou pelo reconhecimento - em: 03/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AMBOS DO CODIGO PENAL. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PEREMPCAO, COM A CONSEQUENTE EXTIN CAO DE PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA INERCIA DA QUERELANTE (FL. 63). FATO OCORREU EM 23/02/2016. EMPREGADO ESFORCOS PARA A CITACAO DA ACUSADA TODAS AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS, A EXPEDICAO DE CART A PRECATORIA SE RESTOU INFRUTIFERA, CONFORME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 FICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AP ARECIDA DE GOIANIA, 08/10/2018 MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SU BSTITUTA EC NR. PROTOCOLO : 118385-18.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1980 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARILDA GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DEIXAR A AUTORIDADE POLICIAL DE ATENTAR-SE PARA O ARTIGO 18 DO ME SMO CODEX. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. ALVORADA DO NORTE, 11/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 324255-20.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIELTON PEREIRA DOS ANJOS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N: 2014032
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 INCISO IV E 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL. CUSTAS EX LEGE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O ORGAO MINISTERIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 16 DE AGOSTO DE 2017 SIMONE PEDRA R EIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220687-32.2010.8.09.0165 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO RODRIGUES CHAVES VITIMA : KATRINE DA SILVA MELO ADV ACUS : 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO DESPACHO : AUTOS N: 201402135607 ACUSADO: DIEGO RODRIGUES CHAVES ___________ ______________________________________________ SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLI CO DO ESTADO DE GOIAS, EM DESFA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NISTERIO PUBLICO. ALVORADA DO NORTE, 11/07/2018. PEDRO HENRIQUE G UARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 71434-81.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MIRIAN NERES DA ROCHA OLIVEIRA REQUERIDO : ANTONIO BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201800714348 ACUSADO: ANTONIO BARBOSA DE SOUZA S E N T E N C A VISTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ADV EXECDO : 23864 GO - ANDRE LUIZ MARANHAO DESPACHO : ATO ORDINATORIO-SUSPENDA-SE OS AUTOS PELO REQUERIDO AS FLS.127 TR ANSCORRIDO O PRAZO,REMETAM-SE OS AUTOS A AUTARQUIA EXEQUENTE PARA ENTENDER O QUE HA DE DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS..ALV DO NOR TE GO,12/07/2018 NR. PROTOCOLO : 447549-27.2005.8.09.0005 ( 200504475490 ) AUTOS NR. : 132005 NATUREZA : FLAGRANTE/INQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 O NR. PROTOCOLO : 78789-45.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ANTONIA ALVES DE SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201800787892 ACUSADO: A ESCLARECER S E N T E N C A VISTO S E EXAMINADOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE A E SCLARECER PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 104, DO ESTATUTO DO IDOSO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O ORGAO MINISTERIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS . CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 18 DE AGOSTO DE 2017 SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365579-73.2006.8.09.0165 ( 200603655798 ) AUTOS NR. : 453 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ADEMIR NUNES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 INDICIADO : LUISETE FERREIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201800687197 ACUSADO: LUISETE FERREIRA DE LIMA _________ ________________________________________________ S E N T E N C A VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR D E LUISETE FERREIRA DE LIMA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL. OS FATOS OCORRERAM EM 15/06