36 Resultado da pesquisa ministério público. cadastrem - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 96 (10) dias, podendo ser argüida preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas que pretendem produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite legal, devendo o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao acusado se tem advogado ou se pretende q
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 772 que trazem o inciso I e o § 1° desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 916 de Coisas Apreendidas: 0005001-41.2014.8.26.0562 - Controle nº 073/14-C - Intimação do advogado do requerente do r. despacho de fls. 11, a seguir transcrito: “Vistos. Defiro a entrega do celular, mediante termo nos autos. Int. Stos., 28.04.2014. (s) José Romano Lucarini-Juiz de Direito’. - ADV: EDNEY ALVE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3063 SP) Processo 1029063-71.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Celio Donizete Lemes - - Marisa Antunes Lemes - - EMMANUELY NASCIMENTO LEMES DA SILVA - - EMILLY VITÓRIA LEMES DA SILVA - Antonio Camilo Vitale - - Francis Mery Magalhaes de Carvalho - O advogado dos autores fica intimada
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 40 JUNIOR (OAB 275643/SP), JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB 436440/SP) Processo 1001285-16.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1004143-20.2022.8.26.0236) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.V.J. - - C.H.O.B. e outro - Vistos. Considerando a informação de que KAUANE voltou a r
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 649 Processo 1000122-53.2017.8.26.0534 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.C.A.A. - Vistos. Por ora, tendo em vista a fragilidade do grupo familiar, visto que a genitora é interditada e tem filhos menores de idade, intime-se o Setor Técnico do Juízo para que realize novo Estudo Social.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 47 se domiciliar em Município do Estado de São Paulo ou por e-mail se domiciliar em Município de outro Estado da Federação. b) no caso de sentenciado com execução em andamento: ao juízo da execução (local da residência). 4) Após, remetam-se estes autos ao arquivo, com as formalidades legais e comunica
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 220 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2014 Processo 0014786-98.2014.8.26.0506 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.A.S. e outros - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelo Ministério Público a fls. 180, pela Defensoria Pública a fls. 180, pela Defesa
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2660 Pereira dos Santos - - Julia Eduarda dos Santos - Vistos. O processo ficou paralisado mais de seis meses aguardando a serventia encaminhar os autos para o Ministério Público. Atente-se. Anote-se a participação do Ministério Público. Cadastrem-se os herdeiros do espólio no sistema. Recolha a exequente tr�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 367 defiro o desentranhamento dos documentos mediante substituição por xerocópias autenticadas. - ADV: EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP) Processo 0002582-09.2012.8.26.0048 (048.01.2012.002582) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Luís Ricardo Félix de Camargo - CONTROLE 136/1