Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo 21- Donatário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10840 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10 barracas de feirantes e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG, objetivando a continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome, com vistas fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$1.208,99 – PEMSF. Data 10.06.2020. 22- Donatário: Município de Tur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo 21- Donatário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10840 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10 barracas de feirantes e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG, objetivando a continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome, com vistas fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$1.208,99 – PEMSF. Data 10.06.2020. 22- Donatário: Município de Tur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) AUTO DE APURAÇÃO Nº 19/2018. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA acerca da DECISÃO, nos termos do Auto de Apuração citado. Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim Contagem Fonati - Fonoaudiologia e Núcleo de Atendimento e Terapias Inte- II; IV; IX; X; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; XVIII; gradas Ltda XX; XXIV; XXV; XXVI; XXVII; III; IV; VII; IX; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; Central Fisio Med Ltda XVIII; XXIV; Mateus Radiografias Odontológicas E Documentação Ortodôn- VI; VII; XXII; XXIV; XXV e XXVII. tica Ltda 13ª RPM – Barbacena Município Interessado Itens Pendentes Anexo II Barbacen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim Contagem Fonati - Fonoaudiologia e Núcleo de Atendimento e Terapias Inte- II; IV; IX; X; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; XVIII; gradas Ltda XX; XXIV; XXV; XXVI; XXVII; III; IV; VII; IX; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; Central Fisio Med Ltda XVIII; XXIV; Mateus Radiografias Odontológicas E Documentação Ortodôn- VI; VII; XXII; XXIV; XXV e XXVII. tica Ltda 13ª RPM – Barbacena Município Interessado Itens Pendentes Anexo II Barbacen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.10.2019. 2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 12792700, oriundo do Programa Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.10.2019. 2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 12792700, oriundo do Programa Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 003201903076 9153494 Não Provido GYY2720 003201903085 8378697 Não Provido MLO6242 003201903128 8704809 Não Provido GUL4386 003201903319 8654386 Não Provido QNK6732 003201903426 9507263 Não Provido GUP4970 003201903438 8847107 Não Provido QPL6234 003201903824 8895582 Não Provido QPU2504 003201903827 8897111 Não Provido JEY8895 003201903861 6801822 Não Provido OMD7593 003201903863 6801828 Não Provido OMD7593 003201903864 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 003201903076 9153494 Não Provido GYY2720 003201903085 8378697 Não Provido MLO6242 003201903128 8704809 Não Provido GUL4386 003201903319 8654386 Não Provido QNK6732 003201903426 9507263 Não Provido GUP4970 003201903438 8847107 Não Provido QPL6234 003201903824 8895582 Não Provido QPU2504 003201903827 8897111 Não Provido JEY8895 003201903861 6801822 Não Provido OMD7593 003201903863 6801828 Não Provido OMD7593 003201903864 68