Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar de alunos do Ensino Fundamental e Médio. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e projeto de venda até as 17:00hs do dia 10/06/2019 na E.E. Alda Mota Batista, localizada na cidade de Uberlândia-MG na Alameda Deocleciano Martins nº 55, Jardim Holanda, CEP 38412-877, telefone (34)3238-1848,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 004 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo para alteração de carga horária, a contar de 01/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores: Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a. Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 32h/a. ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG-HPM. X AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI- Pregão Eletrônico -Processo de Compra 1252114-00065/2018. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializados em limpeza hospitalar, conservação e manutenção, com fornecimento de mão de obra capacitada, produtos de higienização e desinfecção de primeira qualidade, máquinas e equipamentos pela CONTRATADA, nas dependências do Hospital da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI 1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário. Convalidar todos os atos e procedimentos atinentes à cessão doservidorpraticados no período compreendido entre 01/01/2022até a data de publicação deste instrumento. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2018 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE RIO POMBA. CONTRADADO – Andrade Coelho Construtora Ltda . DO OBJETO – execução de obra de engenharia de reconstrução de pontes em concreto armado em estradas vicinais na zona rural do município, conforme Processo nº 59201.001444/2017-75 firmado entre Município de Rio Pomba e o Ministério da Integração Nacional. DO FUNDAMENTO LEGAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato Nº: 220/2022, COMPRAS Nº: 9349180/2022, Processo de Compras: 155/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUZIL OU CARABINA 5,56 MM. Valor Total: R$ 7.200,00. Vigência até: 31/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SUELY CAMPOS NERES e JOSÉ RUBENS NERES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9077575/2016 (recadastrado no Portal de Compras sob o nº 9270800/2021) de locação de imóvel na Comarca de Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, com início em 08/10/2021 e término em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de João Pinheiro/MG. Vigência: 01/06/21 a 31/12/21. 2 cm -01 1500003 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 10/2021. Processo