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Processos encontrados
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 O autor firmou declaração de insuficiência econômica (ID 3f4d04a). 2695 concessão da gratuidade de justiça a pessoa jurídica, é necessária a prova inequívoca da impossibilidade de arcar com as despesas Assim, defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. processuais, conforme os seguintes precedentes da SDC: "[...] ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. E
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 15578 ADV.(A/S): KARLA GABRIELA SIPOLATI BEZERRA "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, INTDO.(A/S): GR - ARTE & EDUCAÇÃO não se configurando relação de emprego entre a contratante e o ADV.(A/S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS empregado da contratada. Destarte verifica-se que o C. STF, em seus julgados, tem entendido 2. Na terceir