Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 13833967 1 JANAINA APARECIDA SILVA DIODATO CESEC MARIA COELI FRANCO PATOS DE MINAS 27/01/2020 13835715 1 VIRGINIA DE FATIMA PEREIRA EE ABNER AFONSO PATOS DE MINAS 30/01/2020 13231154 2 ANDREIA CARLA DE LACERDA FREITAS VALE EE ADELAIDE MACIEL PATOS DE MINAS 27/01/2020 13253182 2 SANDRA MARIA RODRIGUES E RIBEIRO EE ADELAIDE MACIEL PATOS DE MINAS 28/01/2020 9310764 3 ANGELA APARECIDA MARCOLINO OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PPN5052 7685328 Fibria Celulose S PPN5044 7692133 Fibria Celulose S PPN5044 7689803 Fibria Celulose S PPN5179 7661301 Fibria Celulose S PPM8344 7689391 Fibria Celulose S PPN5038 7672112 Fibria Celulose S PPC1697 7716586 Fibria Celulose S OWM3415 7769791 Jayme Ferreira CDT6259 7668662 Joel Custodio Jorge GUA3482 7766635 Sergio Maia Resende PUJ7099 7714178 Violeta Amelia Ribeiro Goncalves HIT8970 8382427 Wander

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - , 08601775 Carlos Roberto Paranhos Silva – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 11121365 Luzdalma Aparecida de Souza Barcelos – PEB – 1 - Araxa - 6 - 15/10/2018 A 20/10/2018 - , 11133121 Claudeci Basilio – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 11133121 Claudeci Basilio – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - , 11308970 Paulo Adolfo Bielert – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11206869 Reynaldo Cesar Gonzaga da Silva – PEB – 2 - Passa Quatro - 3 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. Dom Silvério, MaSP. 1.252.587-9, Jandiara Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, EEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl