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Processos encontrados
22 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.048, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: Art.1º - A letra “e”, do número I, do
Minas Gerais - Caderno 1 Manoel Idael Babosa Santos Manoel José de Sousa Manoel josé de Sousa e outro Manoel Luiz de Oliveira Manoel Modesto de Azevedo Manoel Pereira Honorato Marcelino Gomes da Rocha Maria Abgail Prates dos Santos Maria Alves Gonçalves Pereira Maria Alves Soares Matos Maria Antonia Barbosa Rodrigues Maria Antônia Rodrigues Chagas Maria Antônia Santos Soier Maria Antonio Lopes Leite Maria Aparecida Alecrim Rocha Maria Aparecida Alves Barbosa Maria Aparecida de Almeida Matos
18 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo sanar as ocorrências relativas à execução do contrato ou à documentação apresentada, a respectiva cobrança perante o Sistema SEDINO/ IDENE será tornada sem efeito. Parágrafo único. O fornecedor será reposicionado na lista a partir da regularização das falhas e/ou, caso seja necessário, da emissão de novo documento fiscal, momento em que será reiniciada a contagem a partir da etapa em que se demostrou oponível ao Sis
16 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidores(as): MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE 1292992-3 Cláudia Maria D
16 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidores(as): MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE 1292992-3 Cláudia Maria D
26 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.408-3, C. A. S. S. J., ATBIF, 1º cargo. Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 26/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servid
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Angélica Gomes, MASP 853.344-0, CPF 378.600.976-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Angélica Gomes, MASP 853.344-0, CPF 378.600.976-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, �