Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 52017-9 Olinda de Faria Oliveira Doraci Dias de Oliveira 17/01/2019 Protocolo 22/04/2009 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a: 66777-3 Jose Luiz Ferreira Neide Maria Peron Ferreira 19/01/2017 31/01/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I E II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0196/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 2 - 27/01/2016 A 28/01/2016 - , 13957626 Raissa Rodrigues Barbosa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03827318 Luiz Claudio Gaspar – – 2 - - 5 - 14/01/2016 A 18/01/2016 - , 10781227 Sergio Luiz de Abreu – – 2 - - 3 - 12/01/2016 A 14/01/2016 - , 11033735 Patricia Rodrigues Taborda – – 2 - - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 - , 11035102 Lidiomar Rodrigues da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 13336300 Miriam Vieira da Silva – – 1 - - 1 - 30/01/2014 A 30/01/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03855004 Suely Almeida Cunha – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 38 - 01/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 09597410 Claudia Marcia Ribeiro – ASGPD – 1 Belo Horizonte - 15 - 04/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Ges