Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região julgamento). 483 DEVIDAS AO EMPREGADO. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMADO. Denomina-se contrato por prazo determinado, regra geral, "o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da DENILSON BANDEIRA COÊLHO realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada" (CLT, art. 443, § 1º). Além

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1793 Vistos. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes da baixa dos autos para que apresentem a JUSTIÇA DO documentação necessária à liquidação da sentença no prazo de 15 dias. INTIMAÇÃO PALMAS/TO, 17 de maio de 2022. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b78a1c proferido nos autos. CONCLUSÃO

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2152 Publique-se. PALMAS/TO, 06 de dezembro de 2021. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac16a6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos opostos e a julgo PROCEDENTE, tudo nos termos da fundamentação supr

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 outras providências conciliatórias para a análise e eventual homologação pelo Juízo. 1052 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Iran Ribeiro(OAB: 4585/TO) AGREX DO BRASIL S.A. ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) Saliento que os advogados deverão observar, quando do peticionamento, a correta classificação do documento (Tipo de documento), a fim de agilizar o processa

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 3363 ANDRADE, Assessor PODER JUDICIÁRIO Notificação JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0001021-60.2022.5.10.0802 RECLAMANTE LARYSSA DOLORES CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO JOAO LUCAS DE AMORIM MARQUES(OAB: 9743/TO) RECLAMADO BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI RECLAMADO CCR S.A. ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB: 61788/PR) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região calculadas sobre R$ 4.000,00(quatro mil reais), novo valor arbitrado à condenação. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 486 IRAN RIBEIRO(OAB: 4585/TO) AGREX DO BRASIL S.A. ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) É o voto. Intimado(s)/Citado(s): - AGREX DO BRASIL S.A. ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRT 0000941-33.2021.5.10.080 RORSum - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2022 Por ta

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1982 exclusivamente de manutenção do processo em pauta, Decorrido o prazo, ou manifestando-se a parte, façam os autos redesigno a audiência de instrução presencial para a data de conclusos. 26/06/2023 às 09:55horas. PALMAS/TO, 14 de junho de 2022. Destaco que, assim que for possível, a Audiência poderá ser EDISIO BIANCHI LOUREIRO antecipada para realização

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3260 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d02c223 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDISIO BIANCHI LOUREIRO Assim, diante da ausência de demonstração de eventual causa Juiz do Trabalho Substituto interruptiva ou suspensiva, acolho a exceção para declarar a prescrição bienal, na forma do art. 7º, XXIX, CF e art. 11 da CLT

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO CONCLUSÃO Conclusão feita pela servidora MONALISA SELMA MOTA DE RECLAMADO QUEIROZ TEIXEIRA, em 22 de setembro de 2022. ADVOGADO DESPACHO RECLAMADO Vistos os autos. ADVOGADO Garantida a execução, intime-se o reclamante para que se manifeste, prazo e fins do art. 884 da CLT, devendo se manifestar, ADVOGADO no mesmo prazo de 5 dias, acerca da conta homologada

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1784 trabalhista via postal por carta registrada (AR), para no prazo autor. de 15 dias, apresentar defesa escrita com os documentos que Intimem-se as partes. entender necessários, nos termos do art. 22 da Resolução 185/17 Tudo feito e comprovadas as movimentações, remeta-se o processo do CSJT, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática. ao arquivo