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Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2956 REQUERIDO: Telemar Norte Leste S/A - Oi ADVOGADO: 12705/AM - Andrey Farache Barroso REQUERIDO: Telemar Norte Leste S/A - Oi ADVOGADO: 13466/AM - VINICIUS DE LIMA SAMPAIO VARA: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:31 horas PROCESSO: 0664071-73.2020.8.04.0001 CLASSE: Pr
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3208 PROCESSO : 0718407-90.2021.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 1009/2021 - Manaus VÍTIMAFATO : Klayton Benes do Valle Junior AUTORFATO : Marcos Antonio de Andrade VARA : 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Prevenção - 08:54 horas PROCESSO : 0719340-63.2021.8.04.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrant
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2956 REQUERENTE: Cidarta Cardoso Souza ADVOGADO: 10094/AM - Cidarta Cardoso Souza REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 20:34 horas PROCESSO: 0662745-78.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Condomínio Residencial
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTIMAFATO: O Estado AUTORAFATO: Carlete de Souza Maciel dos Santos VARA: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:07 horas CÍVEIS PROCESSO: 0641480-20.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Luiz de Oliveira Mourão Neto ADVOGADO: 805A/AM - Wilson Molina Porto REQUERIDO: Instituto Nacional do
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 29 ADV/REP.: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (799A/AM) e Louise Rainer Pereira Gionédis (8123/PR) - Processo 4003624-06.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Agravante : Newton da Costa - Agravado : Mapfre Seguros Gerais S.a - Relator: Joana dos Santos Meirelles ADV/REP.: Paulo Roberto Vigna (1734
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 32 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INCLUSÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO DESPESAS. SUPOSTA ABUSIVIDADE DO VALOR DA MULTA ARBITRADA. INOCORRÊNCIA. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. INTIMAÇÃO VÁLIDA. SUMULA 410 STJ. RECURSO CON
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Anselmo Chíxaro, relator(a) dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0600961-08.2017.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: Maria Raimunda dos Anjos Nascimento. (Advogado(a): Dr(a). Fernanda Prestes de Lima (8776/AM)). Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A. (Advogado(a): Dr(a). André de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Anselmo Chíxaro, relator(a) dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0600961-08.2017.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: Maria Raimunda dos Anjos Nascimento. (Advogado(a): Dr(a). Fernanda Prestes de Lima (8776/AM)). Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A. (Advogado(a): Dr(a). André de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos. A
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cinco dias para oferecerem resposta, nos moldes do art. 854, § 3.º do CPC, a contar da data do bloqueio. Na hipótese de não haver manifestação das partes no prazo estabelecido, com base no art. 854, § 5.° do CPC, determino a conversão da indisponibilidade em penhora e a transferência do montante, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, à conta vinculada a este Juízo.