Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001699-27.2009.8.26.0126 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Caraguatabuba/SP - Caraguatatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MICHEL FEITOSA DE MIRA VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0040693-51.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001699-27.2009.8.26.0126 JU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 PROCESSO :0064827-45.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0012516-24.2006.8.26.0590 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de São Vicente/SP - São Vicente-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO CESAR ORLANDIM VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0064826-60.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 545 311 acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1807 postulou o julgamento antecipado do feito (fl. 95), deixando precluir a oportunidade de realizar prova pericial a fim de respaldar as alegações lançadas na exordial. Considerando, então, a manifestação da parte autora no sentido de não possuir interesse em produzir provas outras, e, relevando que o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1728 98 - 0001699-27.2009.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ely Amioka - Apelante: Michel Feitosa de Mira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Batista de F. do Nascimento (OAB: 119763/MG) - Advogado: Darla Carvalho Silva (OAB: 176986/MG) 29 - 0001884-79.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2447 Andar Nº 9003237-40.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rosangela da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3017 - ADV: ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ITALO LEITE DOS SANTOS (OAB 48947/SP), ADRIANA LUCIA GOMES ALVES (OAB 263309/SP) Processo 2050002-48.2003.8.26.0126 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Z.S.G. - (Fls. 58): Vistos. Conforme se verifica dos autos a guarda foi deferida à autora por prazo ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1700 processual, verifico que a ação penal não tem condições de prosseguir. Imputam-se ao réu Yuri Nikolai Guzzi o delito previsto no artigo Art. 306 “caput” “único” do(a) LEI 9.503/1997, cuja pena varia de 6 meses a 3 anos de reclusão, além de multa. Considerando que as informações da vida preg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1783 16:00, nesta. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ISAQUE DA SILVA TRINDADE MESQUITA (OAB 365458/ SP) Processo 0000951-82.2015.8.26.0126 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - Edílson Soares Pinto - Intimação do defenfor constituido para que apresente a Defesa Preliminar nos autos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1846 tome ciência dos autos apartados. - ADV: KARINA SUMAN PEREIRA (OAB 323727/SP) Processo 0000107-53.2016.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - JEFFERSON HENRIQUE GOMES CUNHA e outro - Intime-se o defensor para que, dentro do prazo legal, apresente Resposta à Acusação