Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº Resolução FNDE 26/2013, Art. 27, alterada pela Resolução FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/03/2016, às 9horas, na E.E. Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Pça São Francisco, 290, bairro centro, CEP 38840-000 em Carmo do Paranaíba-MG, FONE: 34-38512148, e-mail: escola .305341@educacao .mg .gov .br . Os quan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo ERRATA A SRE de Caratinga comunica que a matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/06/2022, pagina 29, coluna 03 da Caixa Escolar Professora Felisbela Ferreira está sem efeito, devido a erro no envio. 1 cm -14 1648520 - 1 DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do Convênio nº 1261001670/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Indaiabira. Objeto: Absorção de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/07/2016, às 13h00, na EE CESEC Cristina, localizada na Av . venâncio Pereira, n° 1025 – Conjunto Cristina, Santa Luzia, MG, – CEP 33105000 – Telefone (31) 3637-6572, e-mail: escola .10723@educacao .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar . educacao .mg .gov .br A C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ACaixa Escolar SÃO GERALDOtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia23/06/22, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 05 /2022, Modalidade: tomada de preço para contratação de transporte escolar de alunos residente em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar AMÉRICO SOUTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Benjamin Versiani Dos Anjos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata (...); Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 135/2015.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016, às 16:00 hs, na Escola Esta