Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a constituição de comissões especiais de inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a que se refere o art. 3° do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art. 1° - Fica a Shell Energy do Brasil Ltda. , inscrita no CNPJ/ MF nº 00.150.046/0001-97, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 356.714-6, Eduardo de Araújo Bicalho, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2015. Masp 357.994-3, Jadir da Cruz Alves, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2015. Masp 359.268-0, Luiz Cláudio Padilha, TFAZ, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.08.2015. Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.191-9, Joaquim Roberto Vicentini Gomes, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021; Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.193-5, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2070/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652911 Tarcisio da Eucaristia Tadeu de Mello – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 12643573 Flavia Cristina Diniz – ATB – 2 - Carat